26/02/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 12:20

Transitado em Julgado em 24/02/2024
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
14/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:34

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:42

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 15:42

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 15:41

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 19:11

Recebidos os autos
05/12/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 17:08

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2023 23:59.
19/09/2023 14:08

Recebidos os autos
19/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/09/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0703785-43.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EMERSON VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
14/09/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:59

Expedição de Ofício.
14/09/2023 13:59

Expedição de Ofício.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
13/07/2023 17:19

Recebidos os autos
13/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/07/2023 17:19

Outras decisões
12/07/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2023 23:59.
13/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:16

Recebidos os autos
25/05/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2023 16:44

Recebidos os autos
24/05/2023 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
24/05/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2023 13:55

Recebidos os autos
24/05/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 01:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:24

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 14:04

Recebidos os autos
19/04/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/04/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.
02/03/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 18:38

Recebidos os autos
23/02/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
10/01/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 12:13

Recebidos os autos
09/12/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/11/2022 17:39

Transitado em Julgado em 01/09/2022
20/10/2022 15:06

Recebidos os autos
20/10/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2022 16:12

Recebidos os autos
03/10/2022 16:12

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2022 15:48

Recebidos os autos
03/10/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de EMERSON VIEIRA DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:03

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:33

Recebidos os autos
08/08/2022 14:33

Julgado procedente o pedido
07/08/2022 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2022 21:38

Juntada de Petição de alegações finais
20/07/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 21:16

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 14:08

Juntada de Certidão
23/05/2022 19:00

Juntada de Petição de laudo
27/04/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de EMERSON VIEIRA DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de EMERSON VIEIRA DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 10:42

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 14:49

Juntada de intimação
16/03/2022 00:34

Publicado Intimação em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 00:30

Publicado Despacho em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 17:15

Recebidos os autos
11/03/2022 17:15

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2022 13:45

Juntada de Petição de substabelecimento
10/03/2022 16:02

Recebidos os autos
10/03/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2022 14:54

Juntada de Certidão
03/03/2022 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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