01/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710353-94.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AVIMAR JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o registro da penhora nos autos de nº 0712283-15.2018.8.07.0001 e esta ser suficiente à quitação do débito, aguarde-se em secretaria a sua efetivação, sem prejuízo de a exequente indicar outros bens que possa satisfazer o crédito de maneira mais célere.

Após a transferência dos créditos, retornem-me conclusos para extinção e determinação da expedição do devido alvará.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 25 de março de 2024 08:23:45.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
25/03/2024 15:01

Recebidos os autos
25/03/2024 15:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/03/2024 03:42

Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA em 14/03/2024 23:59.
31/01/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 05:27

Publicado Edital em 22/01/2024.
17/01/2024 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PENHORA PRAZO 20 DIAS Número do processo: 0710353-94.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: AVIMAR JOSE DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *51.***.*63-04, contra REQUERIDO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA - CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-25, Objeto: Intimação de LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA (CPF: 05.***.***/0001-25); que se encontra em local incerto e não sabido.

O (a) Dr. (a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S) POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, acerca da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS de nº 0712283-15.2018.8.07.0001, em trâmite na 20ª Vara Cível de Brasília/DF, até o limite do crédito exequendo, no valor de R$ 60.401,67, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, ofertar IMPUGNAÇÃO, nos termos do art. 854 § 5º, do NCPC.

Os prazos indicados têm início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 10:25:50.

Eu, PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA, Servidor Geral expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL ( Portaria 21/2021 deste eg.

TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL
15/01/2024 10:30

Juntada de edital
26/12/2023 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:53

Recebidos os autos
15/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:53

Deferido o pedido de AVIMAR JOSE DOS SANTOS - CPF: *51.***.*63-04 (EXEQUENTE).
15/12/2023 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/12/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:02

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:17

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:01

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:07

Juntada de Certidão
25/11/2023 03:47

Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:26

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 13:29

Expedição de Carta.
10/11/2023 09:12

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:53

Recebidos os autos
08/11/2023 19:53

Deferido o pedido de THAIZE AIRES DE SOUZA E SILVA - CPF: *44.***.*01-72 (REQUERENTE).
07/11/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:47

Publicado Edital em 29/09/2023.
29/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Quadra 202, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Atendimento : Balcão virtual EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0710353-94.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: AVIMAR JOSE DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *51.***.*63-04, contra REQUERIDO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA - CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-25, Finalidade: INTIMAÇÃO DE LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-25 O (a) Dr. (a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital tiverem conhecimento que por este meio, INTIMA O RÉU, com prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da dívida de R$ 48.136,87 (quarenta e oito mil e cento e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos), referente ao principal e demais acessórios, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já ciente de que o não cumprimento no prazo implicará multa de 10% (dez por cento) sobre o montante, bem como fixação de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento).

O prazo de 15 (quinze) dias tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

Ao réu revel, citado e/ou intimado por edital, será constituído curador especial.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

AGUAS CLARAS - DF, aos 27 de setembro de 2023.

Eu, PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 13:25:40.

Eu, PATRICIA MARCIA COSTA DA FONSECA, Servidor Geral, subscrevo. (documento datado e assinado eletronicamente) Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL ( Portaria 21/2021 deste eg.

TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL
27/09/2023 13:27

Juntada de edital
27/09/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710353-94.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THAIZE AIRES DE SOUZA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para a cobrança de honorários sucumbenciais formulado pelo credor AVIMAR JOSE DOS SANTOS, OAB/DF. 15.634, CPF nº *51.***.*63-04 em face da requerida.

Anote-se.

Atualize-se o valor da causa para R$ 48.136,87 (Quarenta e oito mil cento e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos).

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 25 de setembro de 2023 08:31:22.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/09/2023 15:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2023 20:26

Recebidos os autos
25/09/2023 20:26

Outras decisões
22/09/2023 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
21/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 12:42

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:34

Publicado Edital em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (com prazo de 20 dias) Número do processo: 0710353-94.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THAIZE AIRES DE SOUZA E SILVA - CPF/CNPJ: *44.***.*01-72, contra REQUERIDO: LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA - CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-25, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA (CPF: 05.***.***/0001-25); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 25,27 ( vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.

O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede no Fórum de Águas Claras / DF - 1ª Vara Cível, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

AGUAS CLARAS - DF, aos 11 de setembro de 2023.

Eu, VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR, Servidor Geral, expeço e assino por determinação do MM.

Juiz de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Partes e advogados, o atendimento da 1ª Vara Cível é exclusivo por meio do BALCÃO VIRTUAL (Portaria 21/2021 deste eg.

TJDFT), no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesse pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 1ª Vara Cível de Águas Claras - 1VCACL
08/09/2023 17:35

Recebidos os autos
08/09/2023 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
08/09/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/09/2023 14:19

Transitado em Julgado em 06/09/2023
07/09/2023 01:50

Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 18:32

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de THAIZE AIRES DE SOUZA E SILVA em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 22:03

Recebidos os autos
12/07/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 22:03

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 21:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2023 02:23

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/03/2023 21:53

Recebidos os autos
29/03/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 21:53

Outras decisões
29/03/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/03/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:28

Juntada de Certidão
27/01/2023 00:54

Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA em 26/01/2023 23:59.
27/10/2022 00:37

Publicado Edital em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 16:40

Juntada de edital
25/10/2022 16:37

Juntada de Certidão
17/10/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Publicado Certidão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 14:00

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:32

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:24

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 16:34

Expedição de Certidão.
18/09/2022 07:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/09/2022 21:41

Desentranhado o documento
05/09/2022 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 12:27

Juntada de Certidão
23/07/2022 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 13:22

Expedição de Certidão.
20/07/2022 13:19

Juntada de Certidão
20/07/2022 13:13

Recebidos os autos
02/06/2022 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/01/2022 18:08

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2022 18:08

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2022 18:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/01/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 12:27

Expedição de Ofício.
18/01/2022 21:56

Recebidos os autos
18/01/2022 21:56

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/12/2021 12:02

Juntada de Certidão
07/12/2021 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 17:08

Juntada de Certidão
01/12/2021 12:15

Expedição de Certidão.
01/12/2021 10:44

Publicado Certidão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 20:59

Expedição de Certidão.
25/11/2021 06:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2021 09:44

Juntada de Certidão
01/10/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:32

Publicado Despacho em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:15

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:19

Recebidos os autos
19/09/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 13:51

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/08/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de THAIZE AIRES DE SOUZA E SILVA em 02/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2021 17:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
23/07/2021 17:56

Juntada de Certidão
14/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 15:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
12/07/2021 08:16

Recebidos os autos
12/07/2021 08:16

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 12/07/2021.
09/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/07/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 22:09

Recebidos os autos
07/07/2021 22:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/07/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00