15/05/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 04:09

Processo Desarquivado
14/05/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 20:11

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:11

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:07

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:07

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718874-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZULMIRA MARIA DOS SANTOS BARROSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 191344614.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/04/2024 16:39

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 15:55

Recebidos os autos
05/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718874-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZULMIRA MARIA DOS SANTOS BARROSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/03/2024 21:18

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
24/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:56

Expedição de Ofício.
17/10/2023 16:34

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:30

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718874-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZULMIRA MARIA DOS SANTOS BARROSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/09/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2023 16:23

Recebidos os autos
11/09/2023 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 14:22

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:41

Decorrido prazo de ZULMIRA MARIA DOS SANTOS BARROSO em 31/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:25

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 09:57

Recebidos os autos
17/07/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:57

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
19/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:55

Expedição de Certidão.
17/06/2023 12:15

Juntada de Petição de réplica
03/06/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 16:11

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:38

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:22

Recebidos os autos
10/04/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:22

Outras decisões
10/04/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2023 15:35

Juntada de Certidão
06/04/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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