27/06/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 19/06/2024.
18/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 09:54

Transitado em Julgado em 14/06/2024
16/06/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 09:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:45

Recebidos os autos
14/06/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/06/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:56

Expedição de Ofício.
16/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:31

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 13:34

Recebidos os autos
07/12/2023 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 13:48

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO SOARES NASCIMENTO em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:50

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:59

Recebidos os autos
18/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 16:48

Recebidos os autos
04/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717907-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS VALERIO SOARES NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:36

Recebidos os autos
15/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:36

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
01/08/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:45

Recebidos os autos
26/06/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:45

Outras decisões
23/06/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:54

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:16

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 11:56

Recebidos os autos
03/04/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 11:56

Outras decisões
31/03/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 18:42

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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