16/02/2024 17:44

Arquivado Provisoramente
16/02/2024 17:43

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/11/2023 18:27

Juntada de Certidão
18/10/2023 05:12

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
15/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720553-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE MARIA DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2023 16:41

Recebidos os autos
11/09/2023 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/08/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/08/2023 14:24

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DE ANDRADE em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:32

Recebidos os autos
17/07/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:32

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 18:53

Recebidos os autos
03/07/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:35

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:41

Expedição de Certidão.
30/05/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:52

Recebidos os autos
19/04/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:51

Outras decisões
18/04/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 15:06

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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