31/07/2024 14:25

Arquivado Provisoramente
31/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712510-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIZ CARLOS VIELMO, MARLENE AZAMBUJA VIELMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo interposto pela parte exequente.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Não houve pedido de efeito suspensivo.

Ademais, em caso de provimento do recurso, o processo poderá ser desarquivamento e o feito prosseguir.

Assim, cumpra-se a decisão agravada, com a remessa dos autos ao arquivo provisório.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
25/07/2024 15:55

Recebidos os autos
25/07/2024 15:55

Indeferido o pedido de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (EXEQUENTE)
25/07/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/07/2024 04:25

Processo Desarquivado
23/07/2024 14:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/07/2024 13:58

Arquivado Provisoramente
08/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:06

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
28/06/2024 16:14

Embargos de declaração não acolhidos
28/06/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIELMO em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 04:49

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 12:43

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:21

Recebidos os autos
06/06/2024 08:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/06/2024 08:21

Indeferido o pedido de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (EXEQUENTE)
05/06/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/06/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:19

Recebidos os autos
23/05/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 07:52

Recebidos os autos
09/05/2024 07:52

Indeferido o pedido de LUIZ CARLOS VIELMO - CPF: *14.***.*86-34 (EXECUTADO), MARLENE AZAMBUJA VIELMO - CPF: *57.***.*72-04 (EXECUTADO) e WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (EXEQUENTE)
23/04/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712510-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIZ CARLOS VIELMO, MARLENE AZAMBUJA VIELMO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da impugnação/manifestação da(s) parte(s) executada(s), ID 191053445, e demais documentos que a acompanharam, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) exequente(s) para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto, que os autos estão aguardando prazo para o exequente, ID 189748425.

Após, façam-se os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
25/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
23/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

- Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712510-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIZ CARLOS VIELMO, MARLENE AZAMBUJA VIELMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido formulado na petição de ID 188602151, uma vez que a prática tem demonstrado que intimações na forma postulada, por vezes, não alcançam a sua finalidade.

No caso em apreço, ao ser observado o contexto do processo, conclui-se que a intimação em conformidade com o artigo 774, V do CPC restaria inócua.

Intime-se, pois, a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o andamento do feito sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
13/03/2024 06:58

Recebidos os autos
13/03/2024 06:58

Indeferido o pedido de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (EXEQUENTE)
12/03/2024 12:57

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIELMO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712510-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIZ CARLOS VIELMO, MARLENE AZAMBUJA VIELMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à penhora deferida por meio da decisão de ID 178774024.

Sustentam os executados que foram bloqueados valores em suas contas poupanças provenientes de aposentadoria e de salário.

Ademais, os executados afirmam que o exequente distribuiu execução idêntica, conforme demonstrado no processo de número 0700362-25.2019.

Aduzem, ainda, que, no processo de número 0001117-95.2016.8.07.0001, o exequente recebeu valores descontados do salário da executada e que as deduções foram omitidas no presente cumprimento de sentença.

Por tal razão, os executados entendem que está comprovada a litigância de má-fé.

Os executados afirmam, igualmente, que, em razão da existência de três processo com a mesma causa de pedir está configurado o crime previsto no artigo 171 do Código Penal.

Ao final, os executados anexam documentos e postulam o desbloqueio imediato dos valores localizados no sistema SISBAJUD, a condenação do exequente por litigância de má-fé, bem como a expedição de certidão narrativa para que o exequente seja denunciado junto à Polícia Civil do Distrito Federal e à OAB.

Intimada, a parte exequente se manifestou sobre a impugnação no ID 182465283.

Após consulta ao sistema SISBAJUD, não foi localizado o bloqueio que o executado LUIZ CARLOS VIELMO informou ter sido realizado em sua conta.

Desse modo, os executados foram intimados para que apresentassem o comprovante obtido na instituição financeira, no qual estivesse expresso o número do processo em que foi realizado o bloqueio.

No mesmo ato, os devedores foram intimados para apresentar comprovante com a data do bloqueio realizado na conta bancária da executada MARLENE AZAMBUJA VIELMO.

Após o transcurso de prazo para que os executados cumprissem a determinação supracitada, vieram os autos conclusos. É o relato necessário.

Decido.

Inicialmente, reputo necessário averiguar a afirmação de que o exequente visa o pagamento do montante devido neste cumprimento de sentença em três processos.

Pois bem.

Ao analisar o processo de número 0700362-25.2019.8.07.0001, nota-se que o exequente era credor juntamente com a parte INTTERMEDIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Todavia, considerando que as partes estavam representadas por patronos distintos, este juízo determinou que o exequente WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS formulasse pedido de cumprimento em autos apartados a fim de evitar tumulto processual.

Assim, a determinação foi atendida, dando origem ao presente cumprimento de sentença.

Por outro lado, o processo de número 0001117-95.2016.8.07.0001, ao contrário do que afirmam os executados, não possui qualquer vínculo com os cumprimentos de sentença em trâmite neste juízo.

Trata-se de processo em trâmite na 3ª Vara Cível de Taguatinga, o qual possui causa de pedir distinta.

Consequentemente, não há fundamento para a condenação da parte exequente por litigância de má-fé, tampouco para a expedição da certidão narrativa requerida na impugnação.

No que concerne à alegação de que a constrição dos valores bloqueados no sistema SISBAJUD é indevida, vejo que não não assiste razão ao executados, porquanto os valores registrados nos comprovantes de bloqueio obtidos no sistema SISBAJUD não correspondem às quantias registradas nos extratos apresentados.

Outrossim, nota-se que, após a intimação para que apresentassem novos documentos (ID 183647463), as partes executadas deixaram transcorrer o prazo para cumprir a determinação (ID 185982045).

Ante o exposto, rejeito a impugnação à penhora.

No mais, indefiro o pedido de liberação dos valores formulado pela parte exequente, tendo em vista que é necessário aguardar a preclusão desta decisão.

Defiro, em contrapartida, o pedido de consulta ao sistema RENAJUD.

Realizada a pesquisa, essa restou infrutífera conforme comprovantes anexados.

Defiro, ainda, o pedido de aplicação de multa aos executados por litigância de má-fé, uma vez que as partes, certamente, têm ciência de que não há correspondência entre o débito cobrado neste cumprimento de sentença e aqueles cobrados nos processos de números 0700362-25.2019.8.07.0001 e 0001117-95.2016.8.07.0001.

Assim, com fundamento no artigo 80, I e II do CPC, fixo multa no percentual de 2% sobre o valor atualizado deste cumprimento de sentença.

Deixo de condenar os executados ao pagamento de novos honorários, visto que o artigo 81 tem finalidade reparadora e, portanto, não se aplica ao caso em apreço.

Por fim, antes de apreciar o pedido de expedição de mandado de penhora formulado pelo exequente, intimo a parte para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique o endereço para a realização da constrição, recolha as custas correspondentes à diligência e apresente demonstrativo discriminado e atualizado de cálculos com dedução dos valores bloqueados via SISBAJUD.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
10/02/2024 08:06

Recebidos os autos
10/02/2024 08:06

Deferido o pedido de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
10/02/2024 08:06

Indeferido o pedido de LUIZ CARLOS VIELMO - CPF: *14.***.*86-34 (EXECUTADO) e MARLENE AZAMBUJA VIELMO - CPF: *57.***.*72-04 (EXECUTADO)
07/02/2024 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/02/2024 00:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIELMO - CPF: *14.***.*86-34 (EXECUTADO) e MARLENE AZAMBUJA VIELMO - CPF: *57.***.*72-04 (EXECUTADO) em 05/02/2024.
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VIELMO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:32

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712510-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIZ CARLOS VIELMO, MARLENE AZAMBUJA VIELMO DESPACHO Após consulta ao sistema SISBAJUD, não foi localizado o bloqueio que o executado LUIZ CARLOS VIELMO afirma ter sido realizado em sua conta.

Assim, antes de apreciar a impugnação de ID 178774024, intimo os executados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem o comprovante obtido na instituição financeira, no qual esteja registrado o número do processo em que foi realizado o bloqueio.

Ademais, deverá ser apresentado o comprovante discriminado no qual conste a data do bloqueio realizado na conta de titularidade da executada MARLENE AZAMBUJA VIELMO.

De igual modo, deverá ser comprovado o número do processo vinculado ao bloqueio.

Apresentados os documentos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
15/01/2024 15:40

Recebidos os autos
15/01/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 01:09

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 07:04

Recebidos os autos
24/10/2023 07:04

Deferido o pedido de WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
05/10/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/10/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712510-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUIZ CARLOS VIELMO, MARLENE AZAMBUJA VIELMO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese tenha sido determinada a demonstração do abatimento do valor levantado nos autos nº 0700362-25.2019.8.07.0001, nos termos da decisão de ID 167583551, observo que o demonstrativo de cálculo apresentado pela parte exequente no ID 170203144 não indica a referida dedução, o que inviabiliza a conferência da regularidade da planilha apresentada pela credora.

Desse modo, intime-se a parte exequente para que apresente novo demonstrativo de cálculos, com a demonstração da dedução do valor levantado no ID 148189639 dos autos nº 0700362-25.2019.8.07.0001.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

ANA LETICIA MARTINS SANTINI Juíza de Direito
11/09/2023 16:19

Recebidos os autos
11/09/2023 16:19

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:45

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 22:48

Recebidos os autos
03/08/2023 22:48

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/07/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 06:55

Recebidos os autos
27/06/2023 06:55

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/06/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:47

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 11:48

Recebidos os autos
19/05/2023 11:48

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/04/2023 18:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/04/2023 16:06

Recebidos os autos
28/04/2023 16:06

Declarada incompetência
25/04/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/04/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 12:39

Recebidos os autos
28/03/2023 12:39

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/03/2023 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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