09/11/2023 17:58

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 17:57

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:56

Transitado em Julgado em 08/09/2023
30/10/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:21

Expedição de Mandado.
16/10/2023 15:15

Expedição de Certidão.
13/10/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 14:07

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:15

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704973-40.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: MARIA APARECIDA BRANDAO DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que as partes firmaram acordo, nos termos do ID 169590379.

Nos termos do acordo, o pagamento do débito de R$ 2.100,00 será dividido em 12 parcelas, com vencimento da primeira parcela em 28/08/2023 e as demais no mesmo dia equivalente dos meses subsequentes.

Homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo, na forma do disposto nos arts. 487, inc.

III, b 771 e 924, inc.

III, todos do Novo Código de Processo Civil.

Registro, por oportuno, que o presente acordo substitui o título executivo originário, razão pela qual a parte credora deverá devolver as notas promissórias diretamente para a parte executada, sem intervenção deste juízo.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Recolha-se o mandado de citação, intimação, penhora e avaliação de ID x, independentemente de cumprimento.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
08/09/2023 17:07

Recebidos os autos
08/09/2023 17:07

Homologada a Transação
24/08/2023 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:37

Juntada de Certidão
14/08/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 16:10

Expedição de Termo.
12/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 19:32

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 18:47

Expedição de Mandado.
27/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:35

Recebidos os autos
23/06/2023 17:35

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
22/06/2023 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
10/06/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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