TJDFT - 0004606-04.2020.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 15:03
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2025 14:56
Juntada de comunicação
-
23/06/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 16:07
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 09:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 14:41
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 17:21
Transitado em Julgado em 02/06/2025
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03/06/2025 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
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28/05/2025 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 02:42
Publicado Sentença em 27/05/2025.
-
27/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 17:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 14:32
Recebidos os autos
-
23/05/2025 14:32
Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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22/05/2025 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
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22/05/2025 17:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
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22/05/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 03:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
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12/05/2025 02:30
Publicado Certidão em 12/05/2025.
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10/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2025 09:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 18:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2025 20:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 13:17
Expedição de Ofício.
-
11/03/2025 02:26
Publicado Certidão em 11/03/2025.
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10/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0004606-04.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL CORDEIRO RAMOS CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 14/05/2025 16:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.
No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.
BRASÍLIA/ DF, 6 de março de 2025.
PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
09/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 00:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/03/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 18:43
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 18:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
06/03/2025 15:40
Recebidos os autos
-
06/03/2025 15:40
Outras decisões
-
28/02/2025 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
28/02/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.
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18/02/2025 02:34
Publicado Despacho em 17/02/2025.
-
15/02/2025 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 14:38
Recebidos os autos
-
13/02/2025 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 11:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
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13/02/2025 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/02/2025 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
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31/01/2025 02:39
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 11:07
Recebidos os autos
-
29/01/2025 11:07
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
-
28/01/2025 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
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28/01/2025 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/01/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 23:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/03/2024 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/02/2024 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 21:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/02/2024 10:04
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/02/2024 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/02/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 13:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
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07/02/2024 02:44
Publicado Certidão em 07/02/2024.
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07/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0004606-04.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL CORDEIRO RAMOS CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para a testemunha Nilton Cesar Leal Garrido retornou com o resultado infrutífero (ID 185687308), de ordem, faço vistas às partes para ciência/manifestação.
GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta -
05/02/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 09:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2024 18:59
Juntada de Certidão - central de mandados
-
23/01/2024 18:55
Juntada de Certidão - central de mandados
-
23/01/2024 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
21/01/2024 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 12:47
Juntada de Certidão
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17/01/2024 20:55
Expedição de Ofício.
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23/11/2023 02:32
Publicado Certidão em 23/11/2023.
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22/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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20/11/2023 20:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/11/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 19:08
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 19:04
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 16:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
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26/09/2023 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
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25/09/2023 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.
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22/09/2023 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2.ª VARENTODF 2.ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0004606-04.2020.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DENUNCIADO: GABRIEL CORDEIRO RAMOS DECISÃO Diante dos pressupostos processuais e das condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.
No mais, designo o dia 22 de novembro de 2023, às 11h50, para a audiência de instrução processual por videoconferência.
Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.
Cite-se intime-se o acusado.
Requisite-se, caso necessário.
Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.
Proceda-se às comunicações de praxe.
Brasília - DF, 9 de agosto de 2023.
Léa Martins Sales Ciarlini Juíza de Direito -
19/09/2023 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/09/2023 02:30
Publicado Certidão em 18/09/2023.
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15/09/2023 22:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0004606-04.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL CORDEIRO RAMOS CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito EVANDRO MOREIRA DA SILVA, substituto da Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, faço vista dos autos à(s) Defesa(s) para, nos termos da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, se manifestar sobre a adesão ao Juízo 100% Digital, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA/ DF, 13 de setembro de 2023.
ALEX KAZUO AOYAMA REGINO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
14/09/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 21:18
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 21:06
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 21:05
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
09/08/2023 00:50
Recebidos os autos
-
09/08/2023 00:50
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
31/07/2023 23:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
31/07/2023 23:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 11:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
24/04/2023 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2023 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2023 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 17:59
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2023 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 20:17
Expedição de Certidão.
-
14/01/2023 12:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2022 15:21
Recebidos os autos
-
11/11/2022 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 16:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
08/11/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2022 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2022 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2022 01:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 01:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 01:07
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 01:06
Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
03/11/2022 20:33
Recebidos os autos
-
03/11/2022 20:33
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
-
01/11/2022 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
14/10/2022 09:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 18:20
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 15:44
Recebidos os autos
-
28/09/2022 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
16/09/2022 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2022 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 16:46
Recebidos os autos
-
13/09/2022 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
-
05/09/2022 20:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2022 23:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
30/12/2021 14:47
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2021 21:49
Expedição de Ata.
-
08/10/2021 21:26
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2021 15:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
08/10/2021 21:26
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
06/10/2021 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2021 15:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2021 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2021 13:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2021 10:26
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 16:02
Audiência de interrogatório redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2021 15:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
01/10/2021 16:01
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 18:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
09/06/2021 02:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/06/2021 23:59:59.
-
04/06/2021 22:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2021 23:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 23:05
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 13:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 12:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2021 08:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2021 07:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2021 18:24
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2021 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2021 22:23
Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada em/para 02/06/2021 14:50 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
26/05/2021 22:22
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 20:31
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
25/11/2020 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2020 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 17:57
Recebidos os autos
-
29/10/2020 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 19:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
23/10/2020 19:08
Juntada de Certidão
-
23/10/2020 19:06
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
21/10/2020 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2020 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2020 16:48
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
-
11/09/2020 22:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2020 14:48
Juntada de Certidão de disponibilização
-
10/09/2020 19:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2020 12:07
Juntada de Certidão - central de mandados
-
10/09/2020 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2020 10:59
Recebidos os autos
-
10/09/2020 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2020 10:59
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
10/09/2020 10:59
Homologada a Prisão em Flagrante
-
10/09/2020 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2020 09:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2020 08:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
-
09/09/2020 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 16:44
Remetidos os Autos da(o) 2 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
-
09/09/2020 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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