18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728932-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A EXECUTADO: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA DESPACHO Diante da manifestação da executada de ID 249957874, fica o Exequente intimado a dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 08:32:31.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
16/09/2025 16:51

Recebidos os autos
16/09/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/09/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:37

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728932-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A EXECUTADO: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado pelo credor de ID 245390962.

Fica a executada intimada a indicar bens passíveis de penhora disponíveis, informando o local, valor e apresentar documentação que comprove a propriedade, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça com a aplicação da multa prevista no art. 774, parágrafo único, do CPC.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 13:50:13.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
06/08/2025 17:26

Recebidos os autos
06/08/2025 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:27

Recebidos os autos
30/07/2025 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 16:27

Recebidos os autos
23/07/2025 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/07/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 14:20

Recebidos os autos
09/07/2025 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:07

Recebidos os autos
04/07/2025 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:07

Recebidos os autos
24/06/2025 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 18:01

Recebidos os autos
04/06/2025 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/06/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728932-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A EXECUTADO: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, fica o exequente intimado a apresentar a planilha atualizada do débito, devendo ser decotado o montante levantado, bem como requerer o que entender de direito.

Prazo de 5 dia.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 16:29:57.

VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria
23/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728932-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A EXECUTADO: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeçam-se alvarás de transferência da quantia de R$ 76.242,70 da seguinte forma: a) R$ 68.618,43 e respectivos acréscimos legais, em favor do Exequente, para a conta bancária de sua titularidade indicada na petição de ID 235396786; b) R$ 7.624,27 e respectivos acréscimos legais, para a conta bancária de sua titularidade da Associação dos Advogados do BRB, CNP nº 00.***.***/0001-81, indicada na petição de ID 235396786.

Comprovadas as transferências, intime-se o exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, devendo ser decotado o montante levantado, bem como requerer o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 16:46:42.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/05/2025 18:05

Recebidos os autos
19/05/2025 18:05

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
19/05/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 15:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 18:03

Recebidos os autos
23/04/2025 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2025 11:45

Recebidos os autos
23/04/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:39

Recebidos os autos
11/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 18:06

Recebidos os autos
27/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 14/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 19/02/2025.
18/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:13

Recebidos os autos
14/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/02/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:07

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 17:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/01/2025 15:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/01/2025 17:22

Recebidos os autos
20/01/2025 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/01/2025 18:02

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2025 18:13

Recebidos os autos
07/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/01/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 17:14

Recebidos os autos
17/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/12/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 17:30

Recebidos os autos
09/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/12/2024 14:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/12/2024 17:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/11/2024 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2024 15:51

Recebidos os autos
29/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:26

Recebidos os autos
21/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:26

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
21/11/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/11/2024 18:54

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:22

Recebidos os autos
23/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/10/2024 15:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/10/2024 17:26

Recebidos os autos
14/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
13/10/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:52

Recebidos os autos
10/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/10/2024 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/10/2024 14:36

Recebidos os autos
09/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/10/2024 22:20

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
01/10/2024 13:30

Recebidos os autos
01/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:30

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
01/10/2024 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728932-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição de ID 212434790.

Mantenho a decisão de ID 199579183 diante dos fundamentos já expostos.

Ademais, a decisão de ID 193640742, que deferiu a penhora no rosto dos autos do processo n° 0706877-20.2022.8.07.0018, em trâmite perante a 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, foi objeto de agravo de instrumento de nº AGI nº 00718687-75.2024.8.07.0000, o qual não foi conhecido.

E, também, foi interposto AGI nº 0727282-63.2024.8.07.0000, no qual foi indeferido o efeito suspensivo.

Ainda não há autos informação acerca do seu julgamento definitivo.

Portanto, aguarde-se o decurso de prazo concedido ao exequente na decisão de ID 210194263.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 15:18:53.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/09/2024 17:25

Recebidos os autos
26/09/2024 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:40

Recebidos os autos
06/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2024 10:53

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 17:40

Recebidos os autos
26/08/2024 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728932-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no AGI nº 0734351-49.2024.8.07.0000, nos seguintes termos: "(...) 18 Defiro a antecipação de tutela recursal e determino a realização de nova pesquisa de ativos eventualmente existentes nas contas bancárias de titularidade da agravada, via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, até o limite do débito exequendo (CPC, arts. 1.015, parágrafo único, 1.019, inciso I e 995, parágrafo único). 19.

Nomeio o douto Juízo “a quo” para a realização da diligência.(...)" Para fins de cumprimento da decisão acima, fica o Exequente intimado a apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 15:16:56.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
22/08/2024 17:56

Recebidos os autos
22/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2024 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 16:55

Recebidos os autos
20/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/08/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:47

Recebidos os autos
01/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:47

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
01/08/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:32

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728932-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no AGI nº 0727282-63.2024.8.07.0000, no qual foi indeferido o efeito suspensivo.

Assim, fica o Exequente intimado a dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
09/07/2024 12:09

Recebidos os autos
09/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 04:16

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:31

Recebidos os autos
10/06/2024 17:31

Indeferido o pedido de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*20-04 (EXECUTADO)
04/06/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:31

Recebidos os autos
10/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/05/2024 18:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 13:44

Juntada de Petição de impugnação
19/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:27

Recebidos os autos
16/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:27

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
16/04/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:58

Recebidos os autos
03/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:27

Recebidos os autos
20/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:15

Recebidos os autos
06/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:17

Recebidos os autos
19/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:17

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
19/02/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:09

Recebidos os autos
23/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:09

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
22/01/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/01/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:39

Recebidos os autos
07/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/12/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:59

Recebidos os autos
27/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/11/2023 08:14

Expedição de Certidão.
23/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 16:59

Recebidos os autos
20/11/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
17/11/2023 00:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2023 04:41

Decorrido prazo de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
23/10/2023 18:00

Recebidos os autos
23/10/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/10/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
03/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728932-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA DECISÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Defiro a penhora no rosto dos autos do processo n° 0714306-74.2022.8.07.0006, em trâmite perante a 1ª Vara Cível de Sobradinho, de eventuais créditos de titularidade de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA, até o montante de R$ 368.056,62, atualizado até 23/08/2023 (ID 171271874), a fim de satisfazer o débito cobrado na presente demanda.

Expeça-se comunicação eletrônica ao 1ª Vara Cível de Sobradinho para formalização da penhora ora deferida.

Além do mais, esclareço aos credores que deverão acompanhar o trâmite do processo nº 0714306-74.2022.8.07.0006.

Havendo crédito nesse processo, deverá a parte credora peticionar neste Juízo, requerendo a sua transferência.

Tendo em vista que a executada não possui advogado constituído nos autos, CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO determinando a intimação da Executada, pelo os meios eletrônicos informado no processo, qual seja, Telefone/Whatsapp: (61) 99198-0388, acerca da penhora, nos termos do artigo 841, §1º do CPC. À Secretaria para providências.

Publique-se.

FALE CONOSCO 16ª Vara Cível de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Sala 6065 6º Andar - Ala A Horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 19 horas, exceto feriados, conforme calendário de feriados e expedientes suspensos do TJDFT E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR CODE abaixo e selecione a 16ª Vara Cível de Brasília BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 07:44:21.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/09/2023 18:04

Recebidos os autos
12/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:03

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
11/09/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2023 21:09

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 17:02

Recebidos os autos
15/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/08/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 19:06

Recebidos os autos
21/07/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/07/2023 15:41

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/07/2023 23:59.
13/06/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 01:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/06/2023 23:59.
04/05/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:57

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:31

Recebidos os autos
21/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:21

Recebidos os autos
14/03/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2023 16:48

Juntada de Certidão
13/03/2023 02:19

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
07/03/2023 17:48

Recebidos os autos
07/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:48

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
03/03/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/03/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 00:55

Decorrido prazo de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.
09/11/2022 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 17:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 16:57

Recebidos os autos
19/09/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/09/2022 16:23

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59:59.
19/08/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 15:17

Recebidos os autos
09/08/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 15:17

Deferido o pedido de
09/08/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/08/2022 14:22

Recebidos os autos
04/08/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737779-70.2023.8.07.0001

Condominio do Bloco M da Sqn 403

Maria Cristina Santana Machado

Advogado: Tiago Tavares de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0718599-50.2023.8.07.0007

Penha Maria Costa Pereira

Jose Pereira Sobrinho

Advogado: Ana Paula Correia de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2023 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0705287-29.2022.8.07.0011

Deise Luci Belem de Andrade

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Alan Lady de Oliveira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2022 05:36

Exibir Processo

Processo nº 0714224-40.2022.8.07.0007

Felipe Antonio Cavalheiro Simao

Phanton Industria e Comercio em Fibeglas...

Advogado: Katia Maria de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0726229-49.2021.8.07.0001

Ligia Marino Alves

Sergio de Carvalho Faria

Advogado: Daniel Rocha Saraiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2021 18:46

Exibir Processo