TJDFT - 0703172-68.2023.8.07.0021
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 15:55
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 15:54
Transitado em Julgado em 26/01/2024
-
08/02/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/02/2024 08:45
Recebidos os autos
-
06/02/2024 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 09:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
05/02/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:37
Publicado Despacho em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703172-68.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CELSO LEONARDO XAVIER PINHEIRO REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Intime-se o credor a apresentar conta de sua titularidade ou esclarecer a transferência para terceiro, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital. -
31/01/2024 16:14
Recebidos os autos
-
31/01/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 12:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
31/01/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:47
Publicado Sentença em 31/01/2024.
-
30/01/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703172-68.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CELSO LEONARDO XAVIER PINHEIRO REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Débito quitado.
Anuência da parte credora juntada.
Obrigação que foi extinta pelo pagamento.
Ante o exposto, extingo o feito na forma do artigo 924, II, c/c 526, § 3º, do CPC.
Sem custas e sem honorários.
Expeça-se alvará de levantamento/transferência em benefício do credor.
Trânsito em julgado nesta data, à míngua de interesse recursal.
Sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada neste ato.
P.I.
Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital. -
26/01/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 15:17
Recebidos os autos
-
26/01/2024 15:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/01/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
25/01/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:21
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
10/01/2024 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703172-68.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CELSO LEONARDO XAVIER PINHEIRO REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Ouça-se o (a) credor(a) sobre o depósito efetuado.
Silêncio interpretado como anuência à extinção pelo pagamento.
Prazo: 05 dias.
Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital. -
08/01/2024 14:06
Recebidos os autos
-
08/01/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2024 09:04
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2024 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
21/12/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 03:06
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 18:06
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 03:05
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 19:58
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 04:03
Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 04:03
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 04:02
Decorrido prazo de KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 18/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 08:43
Publicado Sentença em 04/12/2023.
-
03/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
30/11/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 10:51
Recebidos os autos
-
30/11/2023 10:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/11/2023 11:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
21/11/2023 19:51
Recebidos os autos
-
21/11/2023 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
16/11/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 17:53
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/10/2023 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
-
30/10/2023 17:53
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/10/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 11:09
Juntada de Petição de contestação
-
30/10/2023 02:34
Recebidos os autos
-
30/10/2023 02:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
29/10/2023 17:01
Juntada de Petição de contestação
-
27/10/2023 19:05
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 17:45
Juntada de Petição de contestação
-
17/10/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 02:35
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/09/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:30
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703172-68.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CELSO LEONARDO XAVIER PINHEIRO REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Recebo a petição inicial.
Processo que passa a correr sob a sistemática 100% Digital.
Fica a parte autora desde já intimada do prazo de 48 horas para se manifestar contrariamente à essa facilidade, sob pena de aceitação tácita.
Igual prazo contará para a parte ré a partir da citação.
Anote-se.
Cite-se para comparecer à audiência designada no 2º NUVIMEC.
Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital. -
06/09/2023 15:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/09/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 09:42
Recebidos os autos
-
06/09/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
29/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 13:50
Recebidos os autos
-
29/08/2023 10:54
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
29/08/2023 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0737441-96.2023.8.07.0001
Uebio Luiz Sanches Salazar
Kayro Fonseca Eustorgio da Silva
Advogado: Fernando Alves Pereira da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/09/2023 07:03
Processo nº 0709822-43.2023.8.07.0018
Maria Aparecida de Sousa Duarte
Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...
Advogado: Gabriela Ribeiro Santiago
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/08/2023 11:56
Processo nº 0716332-18.2022.8.07.0015
Carolina da Cunha Sousa
Inss - Instituto Nacional da Seguridade ...
Advogado: Joyce Gouveia Queiroz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/07/2022 07:50
Processo nº 0716516-62.2022.8.07.0018
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/10/2022 09:24
Processo nº 0711830-32.2023.8.07.0005
Karolyne Natie Rodrigues Matos
Cleide Silva de Souza Balduino de Matos
Advogado: Wladimir Amorim de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/09/2023 10:43