12/02/2025 07:58

Arquivado Provisoramente
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO NUNES DA NATIVIDADE em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:52

Recebidos os autos
12/12/2024 18:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/12/2024 18:52

Outras decisões
11/12/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/12/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:34

Recebidos os autos
16/10/2024 18:33

Outras decisões
15/10/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706991-65.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO NUNES DA NATIVIDADE EXECUTADO: TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME, EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A penhora pelo SISBAJUD restou infrutífera.

Defiro a consulta ao RENAJUD.

Concedo à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar acerca do resultado da consulta ao sobredito sistema, indicar novos bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo, com a observação de que eventual requerimento de constrição de bens deverá ser acompanhado da planilha atualizada da dívida. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/08/2024 18:11

Recebidos os autos
29/08/2024 18:11

Outras decisões
29/08/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706991-65.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO NUNES DA NATIVIDADE EXECUTADO: TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME, EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias.

Com o resultado, analisarei o requerimento de consulta ao RENAJUD. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/08/2024 17:32

Recebidos os autos
19/08/2024 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:16

Recebidos os autos
24/06/2024 18:16

Outras decisões
14/06/2024 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:09

Recebidos os autos
25/04/2024 18:09

Outras decisões
18/04/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:42

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 19:02

Recebidos os autos
28/02/2024 19:02

Outras decisões
26/02/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:41

Decorrido prazo de TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.
11/02/2024 21:28

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706991-65.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO NUNES DA NATIVIDADE EXECUTADO: TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME, EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID nº 184002046), o débito será acrescido de honorários advocatícios, conforme art. 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID nº 184918401.

Em observância ao disposto no art. 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos arts. 835, I, e 854, do CPC.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706991-65.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO NUNES DA NATIVIDADE EXECUTADO: TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME, EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID nº 184002046), o débito será acrescido de honorários advocatícios, conforme art. 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID nº 184918401.

Em observância ao disposto no art. 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos arts. 835, I, e 854, do CPC.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/01/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:28

Recebidos os autos
30/01/2024 18:28

Outras decisões
29/01/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:19

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706991-65.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO NUNES DA NATIVIDADE EXECUTADO: TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME, EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que já houve o decurso do prazo para pagamento voluntário da dívida, previamente ao prosseguimento do feito com a imposição de medidas constritivas, concedo à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para juntar aos autos planilha atualizada do débito, já contendo a multa e os honorários advocatícios, ambos de 10%, previstos no art. 523, § 1º, do CPC, sob pena de extinção.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/01/2024 18:43

Recebidos os autos
23/01/2024 18:43

Outras decisões
23/01/2024 05:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706991-65.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO NUNES DA NATIVIDADE EXECUTADO: TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME, EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique a Secretaria quanto ao decurso do prazo para manifestação da parte executada acerca dos termos da decisão de ID Num. 176080153. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 18:12

Recebidos os autos
16/01/2024 18:12

Outras decisões
20/12/2023 04:21

Decorrido prazo de TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/12/2023 15:52

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:51

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:25

Recebidos os autos
24/11/2023 18:25

Outras decisões
23/11/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/11/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:55

Recebidos os autos
21/11/2023 18:55

Outras decisões
16/11/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/11/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 18:26

Recebidos os autos
24/10/2023 18:26

Outras decisões
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/10/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:54

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:40

Recebidos os autos
06/10/2023 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
03/10/2023 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 14:54

Transitado em Julgado em 02/10/2023
01/10/2023 03:55

Decorrido prazo de EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:55

Decorrido prazo de TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 03:53

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO NUNES DA NATIVIDADE em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:29

Publicado Sentença em 08/09/2023.
07/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, decidindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 475, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) declarar rescindido o Instrumento Particular de constituição de Sociedade em Conta de Participação (ID121082139); b) condenar os réus, a restituírem ao autor, de forma solidária, o montante de R$17.000,00 (dezessete mil reais), acrescido de correção monetária pelo INPC, a partir de cada desembolso e juros de mora de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Diante da sucumbência recíproca e não proporcional, condeno a parte ré ao pagamento de 85% (oitenta e cinco por cento) das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cabendo ao autor o pagamento de 15% (quinze por cento) das mesmas verbas.

Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2023 13:41

Recebidos os autos
05/09/2023 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2023 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:24

Decorrido prazo de EDNALDO TEIXEIRA MAGALHAES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:24

Decorrido prazo de TEIXEIRA & MAGALHAES TRANSPORTE LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:38

Recebidos os autos
29/05/2023 18:37

Outras decisões
27/04/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/04/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 19:57

Recebidos os autos
13/04/2023 19:57

Outras decisões
11/04/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/03/2023 16:32

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 00:45

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 21:19

Expedição de Certidão.
07/03/2023 20:44

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 16:58

Expedição de Mandado.
27/01/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 18:55

Recebidos os autos
24/01/2023 18:54

Outras decisões
17/01/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/01/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 14:11

Recebidos os autos
09/01/2023 14:11

Decisão interlocutória - deferimento
24/12/2022 21:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/12/2022 15:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/12/2022 05:19

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/12/2022 05:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/12/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/12/2022 05:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/11/2022 18:21

Recebidos os autos
30/11/2022 18:21

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/11/2022 11:12

Expedição de Certidão.
25/11/2022 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 03:01

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 18:35

Recebidos os autos
14/11/2022 18:35

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 01:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/10/2022 00:35

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO NUNES DA NATIVIDADE em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:37

Recebidos os autos
07/10/2022 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
06/10/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 18:25

Recebidos os autos
28/09/2022 18:25

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2022 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/09/2022 00:36

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
04/09/2022 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2022 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 18:40

Recebidos os autos
01/09/2022 18:40

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 17:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/08/2022 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2022 10:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 18:37

Recebidos os autos
27/07/2022 18:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2022 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2022 15:18

Classe Processual alterada de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/07/2022 07:38

Recebidos os autos
14/07/2022 07:38

Declarada incompetência
10/05/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/05/2022 10:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 08:20

Recebidos os autos
11/04/2022 08:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/04/2022 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/04/2022 07:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
07/04/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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