TJDFT - 0709534-83.2022.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PABLO DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*31-12

Advogados

PRISCYLLA PAULA DOS SANTOS LOPES

OAB: 38824/GO

CPF *32.***.*44-57

LARISSA MARIA MENDES DE ARAUJO

OAB: 39526/GO

CPF *17.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ: 33.634.999/0005-03

Advogados

PATRICIA PAULA SANTIAGO

OAB: 37229/DF

CPF *17.***.*45-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DONIZETI JORGE

CPF *85.***.*79-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 03:37

    Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 03:42

    Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 03:55

    Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 03:35

    Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 02:41

    Publicado Decisão em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 27/11/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 18:21

    Outras decisões

  • 27/11/2023 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 27/11/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 02:40

    Publicado Decisão em 24/11/2023.

  • 23/11/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 21/11/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 18:43

    Determinado o arquivamento

  • 14/11/2023 06:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 14/11/2023 06:56

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/11/2023 04:18

    Processo Desarquivado

  • 13/11/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 02:49

    Publicado Certidão em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 15:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

  • 02/10/2023 16:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/10/2023 16:10

    Transitado em Julgado em 29/09/2023

  • 01/10/2023 03:53

    Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

  • 01/10/2023 03:53

    Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:29

    Publicado Sentença em 08/09/2023.

  • 07/09/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, decidindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ R$2.362,50 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), atualizada monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento a menor, qual seja, 03/02/2021, e, também, de juros de mora no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da data da citação (Súmula 426-STJ).

    Em virtude da sucumbência parcial e não proporcional, condeno o autor ao pagamento de 70% (setenta por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, c/c art. 86, parágrafo único, ambos do CPC, cabendo ao réu o pagamento de 30% (trinta por cento) das mesmas verbas.

    Ficará suspensa a exigibilidade em relação ao autor em virtude dos benefícios da gratuidade de justiça a ele concedidos.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 05/09/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 13:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/07/2023 22:39

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 05/07/2023 22:37

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 18:07

    Outras decisões

  • 17/06/2023 01:45

    Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETI JORGE em 16/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 13/06/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 00:18

    Publicado Decisão em 17/05/2023.

  • 16/05/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 12/05/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 17:53

    Outras decisões

  • 09/05/2023 14:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 09/05/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETI JORGE em 08/05/2023 23:59.

  • 18/04/2023 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 20:20

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 01:20

    Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETI JORGE em 22/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:18

    Publicado Decisão em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 17:51

    Outras decisões

  • 14/03/2023 01:25

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 12/03/2023 05:07

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 06/03/2023 08:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 06/03/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 21:28

    Juntada de Petição de laudo

  • 28/02/2023 11:29

    Publicado Decisão em 28/02/2023.

  • 27/02/2023 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 24/02/2023 16:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2023 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 18:43

    Outras decisões

  • 13/02/2023 08:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 13/02/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2023 03:14

    Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETI JORGE em 10/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 08:25

    Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETI JORGE em 23/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 00:40

    Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 03:01

    Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 29/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 02:22

    Publicado Decisão em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 06/11/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 18:25

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/11/2022 00:46

    Publicado Decisão em 03/11/2022.

  • 03/11/2022 00:46

    Publicado Decisão em 03/11/2022.

  • 28/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 28/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 27/10/2022 09:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 27/10/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 18:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/10/2022 17:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 25/10/2022 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 00:13

    Publicado Certidão em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 30/09/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 00:43

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:43

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 27/09/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 23/09/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 18:04

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/09/2022 07:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 23/09/2022 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETI JORGE em 22/09/2022 23:59:59.

  • 05/09/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59:59.

  • 28/07/2022 00:15

    Publicado Decisão em 28/07/2022.

  • 27/07/2022 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 25/07/2022 18:28

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 18:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/07/2022 07:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 13/07/2022 00:51

    Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59:59.

  • 12/07/2022 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 19:50

    Publicado Decisão em 04/07/2022.

  • 04/07/2022 13:25

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 01/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 29/06/2022 18:47

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 18:47

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/06/2022 00:27

    Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA em 23/06/2022 23:59:59.

  • 20/06/2022 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 20/06/2022 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 00:35

    Publicado Certidão em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 30/05/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 15:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/05/2022 04:19

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 24/05/2022 01:03

    Decorrido prazo de PABLO DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 18:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/05/2022 07:31

    Publicado Decisão em 02/05/2022.

  • 29/04/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 27/04/2022 18:58

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 18:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/04/2022 11:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 26/04/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 00:24

    Publicado Decisão em 31/03/2022.

  • 30/03/2022 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 28/03/2022 18:55

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 18:55

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 22/03/2022 13:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 21/03/2022 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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