27/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732980-57.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FRANKLIN FERREIRA BORGES DECISÃO De início, indefiro a inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes, sobretudo via sistema SerasaJud, haja vista que se trata de providência extrajudicial à plena disposição da parte exequente, a qual não decorre de norma cogente (art. 782, § 3.º, do CPC); porém, se a parte exequente eventualmente encontrar dificuldades para a realização da providência almejada, deverá comprovar nos autos, para que este Juízo adote as ulteriores providências correspondentes.

Sem prejuízo, expeça-se, em favor da parte exequente, a certidão de que trata o art. 517, §§ 1º e 2º, do CPC, para os devidos fins.

Lado outro, intime-se a parte executada justificar, no prazo de 15 (quinze) dias, a impossibilidade de pagamento do débito, sob pena de aplicação de medidas coercitivas, nos termos do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil.

Após, tornem conclusos os autos.

Brasília, 22 de agosto de 2025, 15:27:20.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
25/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732980-57.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FRANKLIN FERREIRA BORGES DECISÃO De início, indefiro a inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes, sobretudo via sistema SerasaJud, haja vista que se trata de providência extrajudicial à plena disposição da parte exequente, a qual não decorre de norma cogente (art. 782, § 3.º, do CPC); porém, se a parte exequente eventualmente encontrar dificuldades para a realização da providência almejada, deverá comprovar nos autos, para que este Juízo adote as ulteriores providências correspondentes.

Sem prejuízo, expeça-se, em favor da parte exequente, a certidão de que trata o art. 517, §§ 1º e 2º, do CPC, para os devidos fins.

Lado outro, intime-se a parte executada justificar, no prazo de 15 (quinze) dias, a impossibilidade de pagamento do débito, sob pena de aplicação de medidas coercitivas, nos termos do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil.

Após, tornem conclusos os autos.

Brasília, 22 de agosto de 2025, 15:27:20.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
22/08/2025 15:47

Recebidos os autos
22/08/2025 15:47

Deferido em parte o pedido de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
02/07/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 22:48

Recebidos os autos
28/05/2025 22:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:24

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 21:57

Recebidos os autos
14/04/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:23

Recebidos os autos
17/03/2025 16:23

Deferido em parte o pedido de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:42

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
15/02/2025 10:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2025 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 21:30

Expedição de Ofício.
22/01/2025 13:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 21:18

Recebidos os autos
17/01/2025 21:18

Deferido o pedido de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
02/12/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/11/2024.
08/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
07/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
30/09/2024 22:37

Juntada de consulta sisbajud
19/07/2024 20:09

Recebidos os autos
19/07/2024 20:09

Outras decisões
03/07/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732980-57.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FRANKLIN FERREIRA BORGES CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016 deste juízo, visto que o autor peticionou a penhora de valores via SISBAJUD, ao autor para fornecer planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 24 de junho de 2024.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
24/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:23

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:01

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:54

Recebidos os autos
04/06/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732980-57.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FRANKLIN FERREIRA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer a penhora de patrimônios do executado verificados na declaração de imposto de renda referente ao ano-calendário de 2021 (ID 195301079). À luz da economia processual, determino a extensão da pesquisa via INFOJUD para averiguar as declarações referentes aos anos de 2022 e 2023, declaradas, respectivamente, em 2023 e 2024.

A medida é necessária para verificar se os patrimônios indicados mantêm-se em nome do executado.

Promova-se nos exatos termos da decisão de ID 193533895.

Após, faça-se concluso para apreciação do pedido ID 196366802.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
27/05/2024 16:53

Recebidos os autos
27/05/2024 16:53

Outras decisões
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 08:51

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732980-57.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FRANKLIN FERREIRA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer seja oficiada a a Receita Federal para que apresente a Declaração de Imposto de Renda do Executado, referente aos anos de 2020, 2021 e 2022.

Ante o decurso de tempo da última pesquisa da declaração de IR do executado, promova-se a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema INFOJUD, para acesso às declarações de imposto de renda de 2020, 2021 e 2022.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Frutífera a pesquisa, intime-se a parte credora do resultado.

Esclareço que, na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema INFOJUD, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico – https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Fica ciente o exequente de que eventual pedido de penhora deverá estar acompanhado da certidão atualizada de registro do imóvel.

Sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, fica autorizada a utilização deste sistema por este juízo, caso haja requerimento.

Restando frustradas as diligências, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
30/04/2024 06:57

Recebidos os autos
30/04/2024 06:57

Outras decisões
16/04/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732980-57.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FRANKLIN FERREIRA BORGES CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de continuidade da suspensão determinada na decisão de ID 151607534.

BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral
03/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:23

Recebidos os autos
26/02/2024 16:23

Deferido o pedido de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
06/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:36

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732980-57.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FRANKLIN FERREIRA BORGES DESPACHO O autor requer a renovação da pesquisa via SISBAJUD.

Antes, ao autor para atualizar a planilha de cálculos, subtraindo os valores já penhorados.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
16/01/2024 16:18

Recebidos os autos
16/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/12/2023 19:05

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/11/2023 03:41

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 16/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 19:23

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:22

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:46

Recebidos os autos
18/10/2023 13:46

Outras decisões
02/10/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732980-57.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: FRANKLIN FERREIRA BORGES DESPACHO À parte exequente quanto à petição de ID 169744692 do executado.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
04/09/2023 18:06

Recebidos os autos
04/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 01:51

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:51

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:50

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:01

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 10:30

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 17:18

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:18

Recebidos os autos
07/07/2023 14:18

Outras decisões
03/07/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/06/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.
20/06/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:49

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:10

Recebidos os autos
24/05/2023 12:10

Deferido o pedido de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
08/05/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2023 18:12

Processo Desarquivado
08/05/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:24

Arquivado Provisoramente
08/03/2023 12:36

Recebidos os autos
08/03/2023 12:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/03/2023 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/03/2023 17:44

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:05

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:31

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2022 18:14

Juntada de Certidão
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:56

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 14:19

Recebidos os autos
01/07/2022 14:19

Outras decisões
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 30/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 10:31

Juntada de Certidão
06/06/2022 09:13

Recebidos os autos
06/06/2022 09:13

Outras decisões
23/05/2022 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2022 09:01

Juntada de Certidão
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de WEMERSON FERREIRA BORGES em 02/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 11:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/04/2022 00:44

Publicado Certidão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 13:46

Expedição de Certidão.
25/04/2022 09:56

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2022 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 08:59

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 19:57

Recebidos os autos
24/03/2022 19:57

Outras decisões
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/03/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 16:26

Recebidos os autos
03/03/2022 16:26

Outras decisões
14/02/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 13:51

Expedição de Certidão.
21/12/2021 09:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/12/2021 17:45

Recebidos os autos
09/12/2021 17:45

Outras decisões
18/11/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/11/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 14:32

Juntada de Certidão
15/10/2021 11:34

Juntada de Certidão
14/10/2021 13:53

Expedição de Ofício.
06/10/2021 11:40

Recebidos os autos
06/10/2021 11:40

Outras decisões
29/09/2021 15:11

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/09/2021 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:46

Publicado Certidão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 19:12

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 17:23

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:33

Juntada de Certidão
13/09/2021 13:26

Juntada de Certidão
13/09/2021 12:14

Recebidos os autos
13/09/2021 12:13

Outras decisões
30/08/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2021 02:28

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:31

Publicado Certidão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 16:45

Expedição de Certidão.
14/07/2021 23:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 18:22

Recebidos os autos
28/05/2021 18:22

Decisão interlocutória - deferimento
05/05/2021 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
05/05/2021 16:12

Expedição de Certidão.
04/05/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 13:53

Expedição de Certidão.
28/04/2021 13:49

Juntada de Certidão
27/04/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:28

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 14:25

Expedição de Certidão.
19/04/2021 23:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 17:10

Expedição de Certidão.
24/03/2021 02:34

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 23/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 16:26

Expedição de Certidão.
11/03/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:38

Publicado Petição em 09/03/2021.
08/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 26/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 13:14

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:36

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:26

Publicado Certidão em 04/02/2021.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 17:50

Expedição de Certidão.
29/01/2021 19:58

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 12:53

Juntada de Certidão
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 04:45

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 14/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020 03:26

Publicado Decisão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 08:10

Recebidos os autos
02/12/2020 08:10

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2020 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/11/2020 13:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 17:35

Juntada de Certidão
16/09/2020 14:07

Juntada de Certidão
02/09/2020 12:22

Expedição de Ofício.
28/08/2020 18:11

Juntada de Certidão
28/08/2020 13:56

Juntada de Certidão
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 26/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 19:31

Expedição de Ofício.
05/08/2020 19:31

Expedição de Ofício.
05/08/2020 19:31

Expedição de Ofício.
04/08/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/08/2020.
04/08/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 12:37

Recebidos os autos
31/07/2020 12:37

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2020 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2020 18:15

Recebidos os autos
25/07/2020 02:27

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 09:47

Publicado Certidão em 17/07/2020.
16/07/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 12:05

Juntada de Certidão
13/07/2020 21:52

Juntada de Certidão
09/07/2020 20:29

Expedição de Certidão.
08/07/2020 08:52

Expedição de Ofício.
27/06/2020 02:28

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 19/06/2020.
18/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 19:50

Expedição de Certidão.
10/06/2020 02:35

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 09/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:29

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 26/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:35

Publicado Certidão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 12:01

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:00

Publicado Intimação em 04/05/2020.
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2020 10:44

Recebidos os autos
16/04/2020 17:33

Decisão interlocutória - recebido
10/04/2020 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 20:53

Juntada de Certidão
23/03/2020 16:43

Recebidos os autos
20/03/2020 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 11/03/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 02:46

Publicado Decisão em 14/02/2020.
14/02/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:15

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:15

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 17:16

Recebidos os autos
11/02/2020 17:16

Decisão interlocutória - recebido
23/01/2020 19:17

Publicado Decisão em 21/01/2020.
16/01/2020 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/01/2020 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2020 12:44

Recebidos os autos
12/01/2020 12:44

Decisão interlocutória - indeferimento
06/12/2019 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2019 15:32

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 15:31

Recebidos os autos
28/11/2019 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2019 13:23

Juntada de Petição de réplica
13/11/2019 20:54

Publicado Certidão em 13/11/2019.
13/11/2019 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 16:24

Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2019 16:14

Expedição de Certidão.
11/11/2019 16:14

Juntada de Certidão
08/11/2019 13:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2019 03:41

Publicado Decisão em 18/10/2019.
18/10/2019 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 16:46

Recebidos os autos
15/10/2019 16:46

Decisão interlocutória - recebido
25/09/2019 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2019 04:59

Processo Desarquivado
23/09/2019 17:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 18:54

Arquivado Definitivamente
04/09/2019 18:53

Expedição de Certidão.
04/09/2019 18:53

Juntada de Certidão
04/09/2019 18:51

Recebidos os autos
04/09/2019 14:53

Remetidos os Autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
02/09/2019 15:20

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
29/08/2019 17:10

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 03:30

Publicado Certidão em 21/08/2019.
20/08/2019 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 17:53

Transitado em Julgado em 12/08/2019
16/08/2019 17:52

Juntada de Certidão
13/08/2019 17:13

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 17:13

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 12/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 08:16

Publicado Sentença em 22/07/2019.
20/07/2019 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 14:31

Recebidos os autos
13/05/2019 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2019 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2019 17:59

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2019 23:59:59.
24/04/2019 17:59

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 22/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 04:00

Publicado Despacho em 10/04/2019.
09/04/2019 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 19:10

Recebidos os autos
05/04/2019 19:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2019 22:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 13:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 05:29

Publicado Despacho em 14/03/2019.
14/03/2019 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 16:49

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2019 23:59:59.
11/03/2019 20:00

Recebidos os autos
11/03/2019 20:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 20:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 05:09

Publicado Despacho em 28/02/2019.
28/02/2019 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 12:00

Recebidos os autos
26/02/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/02/2019 21:07

Decorrido prazo de LK PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 02:47

Publicado Certidão em 07/02/2019.
06/02/2019 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 17:27

Expedição de Certidão.
04/02/2019 17:27

Juntada de Certidão
25/01/2019 10:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2019 18:53

Juntada de Certidão
23/01/2019 18:47

Expedição de Certidão.
23/01/2019 18:47

Juntada de Certidão
23/01/2019 18:32

Juntada de Petição de petição
16/01/2019 15:04

Expedição de Certidão.
16/01/2019 15:03

Juntada de Certidão
14/12/2018 14:15

Decorrido prazo de FRANKLIN FERREIRA BORGES em 13/12/2018 23:59:59.
22/11/2018 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2018 11:42

Expedição de Mandado.
12/11/2018 11:42

Juntada de mandado
09/11/2018 17:39

Recebidos os autos
09/11/2018 17:39

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2018 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2018 13:30

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 11ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
07/11/2018 13:30

Juntada de Certidão
06/11/2018 19:24

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
06/11/2018 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Réplica • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706477-75.2023.8.07.0016

Simei Dias Scarcela

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0703925-52.2023.8.07.0012

Neemias Veras dos Santos

Fundigusa Comercio e Industria LTDA

Advogado: Luciano Luiz de Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0709253-42.2023.8.07.0018

Rosane Machado Kolling

Banco de Brasilia Brb

Advogado: Leandro Mendes Lectzow

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0720515-92.2023.8.07.0016

Osmar Kazuo Devillart Felix

Jacaira Izolina Souto Devillart

Advogado: Fernando de Souza Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0749069-37.2023.8.07.0016

Mariana Nogueira Nunes Jansen Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Alex Luciano Valadares de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 12:49

Exibir Processo