07/05/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 02:26

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:26

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706477-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIMEI DIAS SCARCELA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos seus advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 190295181 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/04/2024 17:28

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 16:56

Recebidos os autos
05/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706477-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIMEI DIAS SCARCELA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
07/03/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
19/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:18

Expedição de Ofício.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
05/09/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706477-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIMEI DIAS SCARCELA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
31/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 16:26

Recebidos os autos
30/08/2023 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 09:56

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:47

Decorrido prazo de SIMEI DIAS SCARCELA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:05

Recebidos os autos
22/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:05

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/06/2023 14:36

Recebidos os autos
07/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/05/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:17

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:08

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:55

Juntada de Petição de réplica
19/04/2023 02:27

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:16

Expedição de Certidão.
16/04/2023 11:58

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 03:42

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 16:38

Recebidos os autos
24/02/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:38

Outras decisões
09/02/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/02/2023 18:14

Juntada de Certidão
06/02/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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