TJDFT - 0736397-94.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 17:54
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 17:53
Transitado em Julgado em 21/11/2023
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22/11/2023 03:39
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
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21/11/2023 08:57
Decorrido prazo de ERICA ROCHA PERES em 20/11/2023 23:59.
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31/10/2023 02:45
Publicado Sentença em 31/10/2023.
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30/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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26/10/2023 15:23
Recebidos os autos
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26/10/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 15:23
Julgado improcedente o pedido
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23/10/2023 15:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/10/2023 14:17
Recebidos os autos
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23/10/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 07:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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18/10/2023 03:55
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
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10/10/2023 11:55
Decorrido prazo de ERICA ROCHA PERES em 09/10/2023 23:59.
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02/10/2023 02:29
Publicado Certidão em 02/10/2023.
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29/09/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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29/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0736397-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERICA ROCHA PERES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para a parte autora apresentar réplica.
Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 27 de setembro de 2023.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
27/09/2023 18:49
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 18:47
Juntada de Certidão
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27/09/2023 10:54
Decorrido prazo de ERICA ROCHA PERES em 26/09/2023 23:59.
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04/09/2023 00:32
Publicado Certidão em 04/09/2023.
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02/09/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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01/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0736397-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERICA ROCHA PERES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
31/08/2023 14:34
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 20:14
Juntada de Petição de contestação
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13/07/2023 00:28
Publicado Decisão em 13/07/2023.
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13/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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11/07/2023 14:19
Recebidos os autos
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11/07/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 14:19
Outras decisões
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10/07/2023 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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10/07/2023 14:51
Juntada de Certidão
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07/07/2023 16:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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07/07/2023 15:27
Recebidos os autos
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07/07/2023 15:27
Determinação de redistribuição por prevenção
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06/07/2023 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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