04/06/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 08:26

Recebidos os autos
04/06/2024 08:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2024 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 07:45

Transitado em Julgado em 03/06/2024
01/05/2024 03:35

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO AIRES em 30/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Traslade-se cópia da decisão ID 157065893 e desta sentença para os autos do processo nº 0724598-41.2019.8.07.0001.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
06/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:46

Recebidos os autos
04/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/03/2024 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/03/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 16:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 21:03

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Defiro a penhora requerida, incidente sobre os direitos aquisitivos do veículo (CPC, 835, XII), tendo em vista o registro de gravame de alienação fiduciária.

Considerando que a autora é beneficiária da justiça gratuita e está representada pela Defensoria Pública, do que se infere menor facilidade de obter informações pertinentes ao credor fiduciário e localização do bem.

Por isso, determino ao executado que informe os dados do credor fiduciário ou se o financiamento já foi quitado, bem como o local onde o veículo pode ser encontrado para avaliação, no prazo de 15 dias.

Advirto-o de que a inércia do devedor caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, parágrafo único, CPC, sujeita à multa de até 20% sobre o valor atualizado do débito.
29/01/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 16:16

Recebidos os autos
26/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:16

Deferido o pedido de TANIA MARIA SOARES PEREIRA - CPF: *19.***.*54-04 (EXEQUENTE).
25/01/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/01/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 17:46

Recebidos os autos
17/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/01/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 14:38

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:52

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO AIRES em 26/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO AIRES em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:21

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:17

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Defiro o pedido da Defensoria Pública, Id 169708594.

Em face a cooperação processual, oficie-se à Junta Comercial do Distrito Federal para que informe se existe empresa do em nome do requerido GUSTAVO AUGUSTO AIRES (CPF nº *25.***.*65-15).

Confiro à presente decisão força de ofício.
31/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:22

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO AIRES em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 17:57

Recebidos os autos
30/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:56

Outras decisões
29/08/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/08/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 01:41

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO AIRES em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:48

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 15:34

Recebidos os autos
04/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 15:34

Outras decisões
03/08/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/08/2023 19:30

Recebidos os autos
03/08/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/07/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:45

Expedição de Certidão.
19/07/2023 07:43

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2023 01:15

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO AIRES em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 17:37

Recebidos os autos
20/06/2023 17:37

Deferido o pedido de TANIA MARIA SOARES PEREIRA - CPF: *19.***.*54-04 (REQUERENTE).
19/06/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/06/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2023 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO AIRES em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 19:17

Recebidos os autos
24/05/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:17

Outras decisões
23/05/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/05/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2023 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2023 06:05

Recebidos os autos
17/05/2023 06:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 06:05

Outras decisões
15/05/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/05/2023 19:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 18:34

Recebidos os autos
01/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 18:34

Outras decisões
14/04/2023 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/04/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 19:16

Recebidos os autos
23/03/2023 19:16

Outras decisões
22/03/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/03/2023 11:53

Expedição de Certidão.
16/03/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2023 02:23

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 16:50

Recebidos os autos
06/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:50

Outras decisões
16/02/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/02/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/12/2022 18:13

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 19:07

Recebidos os autos
14/12/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 19:07

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/11/2022 11:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2022 13:54

Recebidos os autos
24/11/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 13:54

Determinada a emenda à inicial
08/11/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/11/2022 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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