04/10/2023 15:42

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 15:41

Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:19

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:31

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738538-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 170140961), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 170140961 no valor de R$ 4.472,97 (quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), em favor da parte exequente CPF: *02.***.*70-55 (EXEQUENTE), ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 09:40

Recebidos os autos
06/09/2023 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2023 20:27

Recebidos os autos
05/09/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/08/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
02/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 18:00

Expedição de Autorização.
20/04/2023 15:09

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de ANDREA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
10/03/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:46

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:55

Recebidos os autos
27/02/2023 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:10

Expedição de Ofício.
09/02/2023 16:06

Transitado em Julgado em 07/02/2023
09/02/2023 16:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2023 14:29

Decorrido prazo de ANDREA EUSTAQUIO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:03

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
21/12/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/12/2022 09:02

Recebidos os autos
21/12/2022 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2022 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/11/2022 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 11:59

Recebidos os autos
08/09/2022 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
08/09/2022 19:06

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 15:38

Expedição de Certidão.
12/08/2022 15:22

Expedição de Certidão.
11/08/2022 09:30

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 16:20

Recebidos os autos
14/07/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:20

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
12/07/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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