11/11/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:24

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
27/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 07:37

Transitado em Julgado em 05/09/2023
19/09/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:31

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747728-10.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NARA SILVIA DE MELO ROMUALDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 170313557), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 170313557, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 798,44 (setecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), em favor da parte exequente NARA SILVIA DE MELO ROMUALDO - CPF: *84.***.*04-00 (EXEQUENTE); R$ 87,38 (oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) em favor do patrono RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, OAB/RS 711/01, conforme contrato de honorários de ID 135628997.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2023 20:27

Recebidos os autos
05/09/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 06:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:58

Expedição de Autorização.
27/04/2023 18:30

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
07/03/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:44

Expedição de Certidão.
24/02/2023 13:26

Recebidos os autos
24/02/2023 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 14:44

Transitado em Julgado em 04/02/2023
07/02/2023 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:26

Decorrido prazo de NARA SILVIA DE MELO ROMUALDO em 30/01/2023 23:59.
13/12/2022 02:48

Publicado Sentença em 13/12/2022.
13/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/12/2022 23:24

Recebidos os autos
06/12/2022 23:24

Julgado procedente o pedido
06/12/2022 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
28/11/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 13:34

Recebidos os autos
24/10/2022 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2022 16:12

Juntada de Petição de réplica
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 15:12

Expedição de Certidão.
11/10/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 17:12

Recebidos os autos
05/09/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:12

Outras decisões
05/09/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
02/09/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
11/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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