04/06/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 11:11

Transitado em Julgado em 17/05/2024
24/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 04:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:07

Recebidos os autos
17/05/2024 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:15

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747003-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ANTONY LUCAS RODRIGUES ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX do tipo CPF), de modo subsidiar a realização de transferência da importância disponível no sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave Pix obrigatoriamente CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Brasília - DF, 2 de maio de 2024 08:20:07.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
02/05/2024 08:22

Expedição de Certidão.
01/05/2024 23:45

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 17:57

Recebidos os autos
11/04/2024 17:57

Outras decisões
08/04/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/04/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 22:17

Expedição de Ofício.
11/01/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747003-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ANTONY LUCAS RODRIGUES ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 23:00:46.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
08/01/2024 23:01

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:03

Recebidos os autos
28/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:03

Outras decisões
28/11/2023 11:34

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
28/11/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/11/2023 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 17:32

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 03/11/2023.
01/11/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 21:33

Recebidos os autos
27/10/2023 21:33

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2023 08:34

Juntada de Petição de impugnação
23/10/2023 14:29

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:04

Recebidos os autos
05/09/2023 09:04

Outras decisões
31/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747003-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONY LUCAS RODRIGUES ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento pessoal do falecido, bem como a certidão de óbito dele e a sobrepartilha do valor pleiteado neste feito.

Além disso, deve retificar o polo ativo para constar o espólio do falecido representado pelo inventariante.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 14:11:52.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
29/08/2023 14:33

Recebidos os autos
29/08/2023 14:33

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/08/2023 17:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2023 17:00

Recebidos os autos
23/08/2023 17:00

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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