22/11/2023 15:00

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 14:58

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de VINICIUS MELO RIBEIRO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:46

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 18:44

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 15:03

Recebidos os autos
23/10/2023 15:03

Homologada a Transação
19/10/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/10/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 08:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 01:20

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708664-92.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA REQUERIDO: VINICIUS MELO RIBEIRO DECISÃO Recebo a inicial.

Com amparo no disposto nos arts. 334 e 165 do Código de Processo Civil, determino que se designe data para realização de audiência de conciliação - meio virtual - no NUVIMEC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Advirta-se a parte requerida que, caso não haja acordo entre as partes, deverá em sua contestação, cujo prazo de 15 (quinze) dias úteis iniciar-se-á a partir da data da audiência (CPC, art. 335, inciso I), declinar se pretende produzir provas, indicando-as, se o caso, pormenorizadamente.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática articulada na inicial.

Caso a parte ré não tenha interesse em conciliar, deverá manifestar o seu desinteresse por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334, do CPC).

A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (§3º do art. 334 do CPC).

Faça-se constar no mandado a observação de que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º do art. 334 do CPC) e, também, de que o comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, munido de procuração específica, com poderes específicos para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, atraindo a possibilidade de aplicação da sanção de até 2% do valor da causa ou do proveito econômico perseguido.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: i) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a questões incidentais.

Caso a parte ré apresente reconvenção, venham os autos conclusos.

Retornado o mandado de citação e intimação sem cumprimento, retornem os autos a este Juízo para que seja efetivada a consulta de endereços perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG).

Caso não haja êxito nas pesquisas e/ou não for possível encontrar o paradeiro da parte requerida nos endereços resultantes das pesquisas, a parte autora deverá indicar o atual paradeiro da parte ré ou promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
31/08/2023 18:47

Recebidos os autos
31/08/2023 18:46

Outras decisões
28/08/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/08/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 22:05

Recebidos os autos
31/07/2023 22:05

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/07/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709924-10.2023.8.07.0004

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Comercial Jp LTDA - ME

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0702153-27.2023.8.07.0021

Lucas Santos da Silva

Leticia Regina da Silva Santos

Advogado: Glauco Pereira dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0716103-09.2023.8.07.0020

Evandro Matheus da Silva Gomes

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0711959-31.2023.8.07.0007

Condominio do Edificio Itapeti

Terezinha Madalena Ferreira Kuramoto

Advogado: Keila Rejane Furtado de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0701776-90.2022.8.07.0021

Agna Alves de Almeida

Advogado: Thiago Nepomuceno e Cysne

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2022 15:19

Exibir Processo