02/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:42

Decorrido prazo de LEONARDO NEVES BATISTA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0722380-51.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: LEONARDO NEVES BATISTA EXECUTADO: A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a renúncia do patrono da parte executada (ID n. 173128989), pois não comprovada a comunicação ao mandante, nos termos do art. 112, caput, do CPC.

Ademais, os patronos devem continuar na defesa até dez dias depois de terem juntado aos autos a comprovação da ciência inequívoca do mandante quanto à renúncia.

Sem mais, mantenha-se o processo suspenso, conforme decisão proferida no Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica de nº 0719271-58.2023.8.07.0007.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
27/09/2023 15:18

Recebidos os autos
27/09/2023 15:18

Indeferido o pedido de A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-85 (EXECUTADO)
26/09/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/09/2023 17:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/09/2023 07:42

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0722380-51.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: LEONARDO NEVES BATISTA EXECUTADO: A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a decisão de eventual efeito suspensivo a ser proferida no Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica de nº 0719271-58.2023.8.07.0007.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - =
19/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 13:54

Recebidos os autos
18/09/2023 13:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/09/2023 12:21

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0722380-51.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: LEONARDO NEVES BATISTA EXECUTADO: A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover acerca do pedido de ID. 171798472, porquanto já indeferido ao ID. 170163604.

Aguarde-se o prazo já deferido ao exequente, a fim de comprovar a distribuição do incidente em autos apartados.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - =
14/09/2023 15:19

Recebidos os autos
14/09/2023 15:19

Indeferido o pedido de LEONARDO NEVES BATISTA - CPF: *03.***.*67-68 (EXEQUENTE)
14/09/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/09/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0722380-51.2021.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: LEONARDO NEVES BATISTA EXECUTADO: A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos dos artigos 133 a 137 do CPC, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser apresentado mediante incidente, distribuído em autos apartados.

Ademais, a parte deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica, não sendo suficiente a simples alegação sem provas.

Ressalto, ainda, que no caso dos autos, o sócios da empresa que será objeto da desconsideração devem fazer parte do polo passivo do incidente, devidamente qualificados, haja vista que serão intimados para se manifestar.

No mais, indefiro nova pesquisa reiterada no sistema SISBAJUD, uma vez que a última foi realizada há menos de um mês, tendo restado infrutífera (id. 168243454).

Portanto, concedo à parte exequente o prazo de 5 (5) dias para distribuir o incidente, observando os esclarecimentos dos parágrafos anteriores.

Caso não seja distribuído o incidente no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do NCPC.

Eventual requerimento deverá vir acompanhado da planilha atualizada do débito. - Datado e assinado digitalmente - *
01/09/2023 12:54

Recebidos os autos
01/09/2023 12:53

Indeferido o pedido de LEONARDO NEVES BATISTA - CPF: *03.***.*67-68 (EXEQUENTE)
28/08/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:58

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:29

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 19:21

Recebidos os autos
16/08/2023 19:21

Outras decisões
10/08/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/07/2023 18:27

Recebidos os autos
04/07/2023 18:27

Deferido o pedido de LEONARDO NEVES BATISTA - CPF: *03.***.*67-68 (EXEQUENTE).
29/06/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/06/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:26

Recebidos os autos
21/06/2023 18:26

Deferido o pedido de LEONARDO NEVES BATISTA - CPF: *03.***.*67-68 (EXEQUENTE).
14/06/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/06/2023 15:47

Decorrido prazo de A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-85 (EXECUTADO) em 07/06/2023.
13/06/2023 17:37

Recebidos os autos
13/06/2023 17:37

Outras decisões
12/06/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/06/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:34

Decorrido prazo de A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 17:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2023 12:19

Recebidos os autos
12/05/2023 12:19

Outras decisões
05/05/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
05/05/2023 04:12

Processo Desarquivado
04/05/2023 23:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:45

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 15:41

Expedição de Certidão.
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo de A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 16:20

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:14

Recebidos os autos
31/03/2023 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
31/03/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2023 16:34

Transitado em Julgado em 17/03/2023
18/03/2023 01:23

Decorrido prazo de LEONARDO NEVES BATISTA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:23

Decorrido prazo de A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:01

Publicado Sentença em 24/02/2023.
23/02/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:09

Recebidos os autos
16/02/2023 18:09

Julgado procedente o pedido
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de LEONARDO NEVES BATISTA em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 12/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
08/08/2022 12:51

Expedição de Certidão.
28/07/2022 00:15

Publicado Despacho em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Publicado Despacho em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
22/07/2022 19:50

Recebidos os autos
22/07/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 06:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/07/2022 06:52

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI em 05/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 16:15

Juntada de Petição de especificação de provas
02/07/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 06:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 06:02

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de LEONARDO NEVES BATISTA em 23/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 20:32

Juntada de Petição de réplica
01/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
19/05/2022 00:28

Publicado Despacho em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 15:34

Recebidos os autos
17/05/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 06:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
16/05/2022 06:37

Expedição de Certidão.
25/04/2022 07:49

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 16:36

Transitado em Julgado em 11/04/2022
20/04/2022 16:02

Juntada de Certidão
20/04/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 19:43

Recebidos os autos do CEJUSC
11/04/2022 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
11/04/2022 15:02

Recebidos os autos
11/04/2022 15:02

Homologada a Transação
11/04/2022 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
11/04/2022 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 13:47

Juntada de Petição de contestação
07/04/2022 14:38

Recebidos os autos
07/04/2022 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2022 18:37

Juntada de Certidão
18/03/2022 18:12

Juntada de Petição de contestação
16/03/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 13:44

Juntada de Certidão
19/02/2022 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO NEVES BATISTA em 11/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 13:03

Juntada de Certidão
25/01/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 15:03

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 17:42

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
14/01/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 15:17

Juntada de Certidão
14/01/2022 15:14

Juntada de Certidão
14/01/2022 15:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2022 12:29

Juntada de Certidão
12/01/2022 12:01

Recebidos os autos
12/01/2022 12:01

Decisão interlocutória - recebido
17/12/2021 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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