16/04/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 09:57

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 04:11

Decorrido prazo de DFZ INSTALACOES DE MOVEIS LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:11

Decorrido prazo de JJC SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI - ME em 15/04/2024 23:59.
24/03/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705858-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DFZ INSTALACOES DE MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: JJC SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI - ME SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença movido por DFZ INSTALACOES DE MOVEIS LTDA - ME em desfavor de JJC SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI - ME, ambos qualificados no processo.

Conforme id. 189902293, peticionou o autor, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 18:55:26.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/03/2024 14:57

Recebidos os autos
15/03/2024 14:57

Homologada a Transação
14/03/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 11:39

Expedição de Mandado.
07/03/2024 20:37

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:32

Recebidos os autos
05/03/2024 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de JJC SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI - ME em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de DFZ INSTALACOES DE MOVEIS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705858-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DFZ INSTALACOES DE MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: JJC SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI - ME SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por DFZ INSTALACOES DE MOVEIS LTDA - ME. em desfavor de JJC SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI - ME, ambos qualificados no processo.

No curso do processo, o(s) Autor(es) deixou(aram) de promover atos e diligências que lhe competiam, tendo deixado o feito inerte pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Intimado(s) eletronicamente a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, não atendeu(ram) positivamente o chamado judicial. É o relatório.

DECIDO. É dever do autor promover os atos e diligências que lhe incumbir.

Assim, imperiosa a extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando ele deixa de proceder a atos de sua responsabilidade, permitindo a paralisação do processo por mais de 30 (trinta) dias, mesmo tendo sido intimado eletronicamente, uma vez que é parceiro de expedição eletrônica.

O abandono da causa caracteriza o absoluto desinteresse da parte no prosseguimento do feito.

Constatada a falta de interesse, não há justificativa para que os autos permaneçam em eterna tramitação.

Pelo exposto, extingo o feito sem apreciação do mérito, com base no disposto no art. 485, Inciso III e §1º, do CPC.

O autor deverá arcar com as custas do processo.

Sem honorários Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 15:00:23.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
31/01/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:21

Recebidos os autos
30/01/2024 15:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/01/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/01/2024 16:17

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:49

Decorrido prazo de DFZ INSTALACOES DE MOVEIS LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:30

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:57

Recebidos os autos
11/12/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/12/2023 15:29

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DFZ INSTALACOES DE MOVEIS LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 13:38

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:22

Decorrido prazo de JJC SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI - ME em 11/10/2023 23:59.
05/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705858-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DFZ INSTALACOES DE MOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: JJC SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por JJC SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI - MEDFZ INSTALACOES DE MOVEIS LTDA - ME em desfavor de RODRIGO MAZZOLA NUNES PEREIRA, ambos qualificados no processo.

Tendo em vista que o requerido é revel sem advogado constituído no processo, foi determinada sua intimação pessoal acerca do início da fase de cumprimento de sentença (id.166873283 ).

Conforme documento de id. 169961252, o mandado de intimação do requerido retornou sem cumprimento, sendo o oficial de justiça encarregado pela diligência informado que o réu não reside nem trabalha no local.

Compulsando o processo com acuidade, se verifica que o endereço em comento é o mesmo onde o requerido foi citado, conforme documento de id. 151893811.

Assim, consoante expressa previsão do art. 513, §3º, e art. 274, do CPC, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço, temporária ou definitivamente, sem prévia comunicação ao juízo, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Ante o exposto, dou o devedor por intimado do início da fase de cumprimento de sentença, sendo que o prazo para pagamento voluntário ou apresentação de impugnação terá como termo inicial a juntada do mandado de intimação de id 169961252.

Aguarde-se decurso de prazo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 14:06:46.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
31/08/2023 17:16

Recebidos os autos
31/08/2023 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
26/08/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/08/2023 22:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2023 22:27

Expedição de Mandado.
06/08/2023 23:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 16:46

Recebidos os autos
28/07/2023 16:46

Deferido o pedido de DFZ INSTALACOES DE MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-92 (AUTOR).
27/07/2023 23:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/07/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:10

Recebidos os autos
29/06/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/06/2023 16:16

Recebidos os autos
21/06/2023 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
20/06/2023 18:50

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2023 19:39

Transitado em Julgado em 24/05/2023
24/05/2023 00:59

Decorrido prazo de JJC SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI - ME em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:59

Decorrido prazo de DFZ INSTALACOES DE MOVEIS LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 02:19

Publicado Sentença em 02/05/2023.
28/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 16:29

Recebidos os autos
26/04/2023 16:29

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/04/2023 14:14

Recebidos os autos
14/04/2023 14:14

Deferido o pedido de DFZ INSTALACOES DE MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-92 (AUTOR).
12/04/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/04/2023 20:45

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:31

Decorrido prazo de JJC SUPORTE EMPRESARIAL EIRELI - ME em 03/04/2023 23:59.
10/03/2023 03:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2023 03:49

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 00:05

Expedição de Mandado.
17/02/2023 15:52

Recebidos os autos
17/02/2023 15:52

Deferido o pedido de DFZ INSTALACOES DE MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-92 (AUTOR).
16/02/2023 23:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/02/2023 09:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 16:56

Recebidos os autos
08/02/2023 16:56

Determinada a emenda à inicial
08/02/2023 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/02/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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