07/06/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 03:34

Decorrido prazo de EDIMARA ANTUNES DE ALMEIDA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:34

Decorrido prazo de VALTECIO DE ALMEIDA BATISTA em 23/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:24

Publicado Edital em 17/04/2024.
16/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 13:28

Expedição de Edital.
08/04/2024 15:14

Recebidos os autos
08/04/2024 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
05/04/2024 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 19:18

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 04:38

Decorrido prazo de EDIMARA ANTUNES DE ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:38

Decorrido prazo de VALTECIO DE ALMEIDA BATISTA em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID. 188988943.

Promova-se transferência eletrônica do valor bloqueado nos autos ,(ID. 178265925 - R$ 9.310,60) para a conta indicada pelo exequente ao ID. 188988943, qual seja: Thiago Sousa Alves Venâncio, PIX: *15.***.*16-96, Agência: 0001 | Conta: 87877247-2, Instituição: 380 - PicPay Serviços S.A.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/03/2024 10:37

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:37

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 17:56

Recebidos os autos
12/03/2024 17:56

Deferido o pedido de CONDOMINIO CENTRAL DO EDIFICIO ONE - CNPJ: 16.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
08/03/2024 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2024 03:57

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo pagamento, haja vista a quitação integral do débito pela parte parte devedora.

Custas finais, se houverem, pela parte executada.

Sem honorários, posto que já incluídos no valor bloqueado.

Intime-se a parte exequente para informar os dados de sua conta bancária, no prazo de 5 dias.

Após, expeça-se alvará de levantamento eletrônico do valor de R$ 9.310,60, mais eventuais acréscimos legais, que se encontra na conta judicial vinculada a esta demanda (ID 178265925), em favor da parte exequente.

Trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/02/2024 08:37

Recebidos os autos
29/02/2024 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/02/2024 04:06

Decorrido prazo de VALTECIO DE ALMEIDA BATISTA em 02/02/2024 23:59.
02/12/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 17:13

Recebidos os autos
17/11/2023 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/11/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
14/11/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
10/11/2023 14:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/10/2023 03:29

Decorrido prazo de EDIMARA ANTUNES DE ALMEIDA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:29

Decorrido prazo de VALTECIO DE ALMEIDA BATISTA em 24/10/2023 23:59.
07/09/2023 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/09/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712769-98.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO CENTRAL DO EDIFICIO ONE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 9.310,60.

Retifique-se, ainda, os polos da demanda, para fazer constar exequente e executado, em vez de autor e réu.

Intime-se a parte vencida, VALTECIO DE ALMEIDA BATISTA e EDIMARA ANTUNES DE ALMEIDA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
25/08/2023 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2023 10:25

Recebidos os autos
24/08/2023 10:25

Deferido o pedido de CONDOMINIO CENTRAL DO EDIFICIO ONE - CNPJ: 16.***.***/0001-84 (REQUERENTE).
10/08/2023 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/08/2023 04:13

Processo Desarquivado
03/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:23

Arquivado Definitivamente
03/06/2023 01:36

Decorrido prazo de EDIMARA ANTUNES DE ALMEIDA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:36

Decorrido prazo de VALTECIO DE ALMEIDA BATISTA em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
19/05/2023 18:26

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:44

Recebidos os autos
16/05/2023 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
16/05/2023 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2023 11:07

Transitado em Julgado em 10/05/2023
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de EDIMARA ANTUNES DE ALMEIDA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:59

Decorrido prazo de VALTECIO DE ALMEIDA BATISTA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO CENTRAL DO EDIFICIO ONE em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:14

Publicado Sentença em 17/04/2023.
14/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 16:03

Recebidos os autos
12/04/2023 16:03

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/03/2023 02:52

Decorrido prazo de VALTECIO DE ALMEIDA BATISTA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 01:14

Decorrido prazo de EDIMARA ANTUNES DE ALMEIDA em 28/03/2023 23:59.
27/03/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
15/03/2023 17:25

Recebidos os autos
15/03/2023 17:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/02/2023 01:23

Decorrido prazo de EDIMARA ANTUNES DE ALMEIDA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:23

Decorrido prazo de VALTECIO DE ALMEIDA BATISTA em 24/02/2023 23:59.
01/02/2023 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
01/02/2023 10:16

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2023 01:01

Recebidos os autos
30/01/2023 01:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2022 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2022 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC
28/09/2022 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
28/09/2022 17:25

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:25

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2022 19:45

Recebidos os autos
27/09/2022 19:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2022 11:50

Recebidos os autos
27/09/2022 11:50

Recebida a emenda à inicial
20/09/2022 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/09/2022 23:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 11:34

Recebidos os autos
31/08/2022 11:34

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2022 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/08/2022 15:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 17:49

Recebidos os autos
18/07/2022 17:49

Determinada a emenda à inicial
18/07/2022 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/07/2022 12:20

Juntada de Certidão
18/07/2022 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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