19/04/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:24

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 03:39

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de BENEDITA DE FATIMA MENEZES MARTINS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS em 05/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2024 10:57

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:04

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 7.105,59, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS - CPF: *43.***.*21-91 e BENEDITA DE FATIMA MENEZES MARTINS - CPF: *23.***.*07-91, para conta de titularidade da sociedade de advogados JOAO PAULO E KIZZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 20.***.***/0001-26, no BANCO DO BRASIL EMPRESARIAL, Agência: 3478-9 Conta Corrente: 145500-1, observados os poderes outorgados sob ID 163667899, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.
14/03/2024 18:40

Recebidos os autos
14/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/03/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:19

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes (TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735059-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS AUTOR: BENEDITA DE FATIMA MENEZES MARTINS EXECUTADO: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG CERTIDÃO Certifico e dou fé que intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar o valor a ser liberado em favor de cada credor e a conta de sua titularidade de cada um para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 12:07:36.
04/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735059-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS AUTOR: BENEDITA DE FATIMA MENEZES MARTINS EXECUTADO: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 6.979,12.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS e outros em face de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema em razão do que restou decidido sob ID 174972444, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 6.979,12, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar o valor a ser liberado em favor de cada credor e a conta de sua titularidade de cada um para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/02/2024 13:12

Recebidos os autos
19/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:12

Outras decisões
19/02/2024 10:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/02/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 14:44

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:39

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:38

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de BENEDITA DE FATIMA MENEZES MARTINS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:26

Decorrido prazo de BENEDITA DE FATIMA MENEZES MARTINS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:26

Decorrido prazo de LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 04:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735059-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, BENEDITA DE FATIMA MENEZES MARTINS REVEL: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, contradição.

Como destacado, o dano material foi considerado, no que tange aos gastos com alimentação, a partir da prova apresentada pela parte autora, devendo ainda ser observada a possibilidade de julgamento conforme as regras comuns de experiência - art. 5º e 6º da lei 9.099/95.

Assim, não há erro na fixação dos danos materiais.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/01/2024 19:11

Recebidos os autos
08/01/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/01/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/12/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/12/2023 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:19

Recebidos os autos
18/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:19

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/12/2023 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 04:08

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:41

Decorrido prazo de LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:41

Decorrido prazo de BENEDITA DE FATIMA MENEZES MARTINS em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:49

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:37

Recebidos os autos
06/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/11/2023 06:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:58

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:58

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 09:05

Recebidos os autos
27/10/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 22:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de BENEDITA DE FATIMA MENEZES MARTINS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:06

Decorrido prazo de LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 07:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:23

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:58

Recebidos os autos
11/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:58

Outras decisões
06/10/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/10/2023 04:11

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:56

Decorrido prazo de BENEDITA DE FATIMA MENEZES MARTINS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:54

Decorrido prazo de LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:09

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735059-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, BENEDITA DE FATIMA MENEZES MARTINS REVEL: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento decisão id 171192429: "Vindo a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias, e voltem os autos imediatamente conclusos." BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 14:55:23.
13/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:56

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:54

Juntada de comunicações
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo de SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 12:20

Expedição de Certidão.
08/09/2023 12:10

Expedição de Ofício.
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735059-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, BENEDITA DE FATIMA MENEZES MARTINS REVEL: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se o advogado da parte ré (ID 171102184).

E dê-se ciência.

Verifico que a ré SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG se insurge contra a revelia decretada, sob o fundamento de que a sua citação/intimação realizada pelo sistema está equivocadamente vinculada à empresa terceira DEUTSCHE LUFTHANSA AG.

Diante disso, promova a Secretaria do CJU, com urgência, expedição de ofício a ser encaminhado à COSIST, responsável pelo cadastramento de parceiros, no âmbito do e.

TJDFT, via Gabinete da douta Corregedoria, para que verifique a regularidade, ou não, do cadastramento da empresa SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG, CNPJ 05.***.***/0001-07, considerando o erro apontado pela parte ré sob ID 171102184, e, consequentemente, a regularidade, ou não, dos atos de comunicação a ela dirigidos (citação e intimações) nos autos do Processo 0735059-85.2023.8.07.0016 (autos relacionados ao presente feito).

Solicite-se à douta Corregedoria que, em caso de erro de cadastramento seja ordenado, de pronto, a correção respectiva, mediante a certificação pertinente, para que possam ser adotadas por este juízo as medidas pertinentes.

Vindo a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias, e voltem os autos imediatamente conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
06/09/2023 15:24

Recebidos os autos
06/09/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:24

Outras decisões
06/09/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735059-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, BENEDITA DE FATIMA MENEZES MARTINS REU: SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

Anote-se.

Não havendo manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, anote-se conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, II, do CPC.

Intimem-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/08/2023 14:59

Recebidos os autos
24/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:59

Decretada a revelia
24/08/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2023 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 22:26

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 14:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/06/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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