05/04/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:54

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706252-85.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ARARA AZUL LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDA BORGES MEDEIROS SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial contra devedor solvente entre as partes indicadas no cabeçalho.

As partes realizaram acordo, conforme instrumento coligido ao ID 190023392, e pugnaram por sua homologação.

Sendo assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", c/c o art. 924, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, por analogia ao art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, diante da ausência de interesse recursal, de forma que a sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça ou vista ao parceiro eletrônico.

Provimento jurisdicional datado e assinado conforme certificação digital.

Dê-se vista pessoal à Defensoria Pública. 5
02/04/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:24

Recebidos os autos
26/03/2024 17:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/03/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:47

Publicado Intimação em 19/03/2024.
18/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706252-85.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ARARA AZUL LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDA BORGES MEDEIROS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica o Autor intimado para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo de ID 189497267.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 18:25:03.

IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
13/03/2024 18:25

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 07:13

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
01/02/2024 04:01

Decorrido prazo de ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ARARA AZUL LTDA - EPP em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:01

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706252-85.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ARARA AZUL LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDA BORGES MEDEIROS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica o Exequente intimado para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a proposta de ID 183861101.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 16:49:26.

IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
22/01/2024 16:50

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/01/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
28/12/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 18:21

Recebidos os autos
27/12/2023 18:21

Outras decisões
27/12/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/12/2023 17:08

Recebidos os autos
14/11/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/11/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 02:29

Publicado Intimação em 20/10/2023.
19/10/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 19:20

Juntada de Certidão
11/10/2023 20:39

Juntada de Petição de impugnação
06/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:26

Recebidos os autos
05/10/2023 18:26

Outras decisões
05/10/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/10/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/10/2023 20:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/10/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
29/09/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/09/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/09/2023 14:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/09/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:37

Publicado Intimação em 15/09/2023.
14/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706252-85.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ARARA AZUL LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDA BORGES MEDEIROS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para anexar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, encaminhe-se para pesquisa de bens, conforme decisão retro.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 18:58:37.

IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
12/09/2023 18:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706252-85.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ARARA AZUL LTDA - EPP EXECUTADO: FERNANDA BORGES MEDEIROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo de ID 167461053 para manifestação da parte executada.

Intime-se a parte exequente a tomar ciência da presente certidão bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 10:11:46.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
28/08/2023 10:12

Juntada de Certidão
26/08/2023 03:56

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES MEDEIROS em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 10:01

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:16

Publicado Intimação em 23/06/2023.
22/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
16/06/2023 18:08

Juntada de Certidão
11/06/2023 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 16:01

Recebidos os autos
31/05/2023 16:01

Outras decisões
16/05/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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