06/09/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 18:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0700190-14.2023.8.07.0011 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ADRIANO ARAUJO ROCHA REQUERIDO: NELIO MACEDO ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito já recebeu sentença. À vista do óbito do curatelado, não há interesse no prosseguimento do presente feito.

O termo de curatela já foi restituído.

Conforme asseverou o Ministério Público, eventuais questões previdenciárias e patrimoniais se regerão pelo direito sucessório, resguardados eventuais direitos de terceiros e responsabilização do(a) curador(a) pelos atos praticados no exercício da curatela, na forma da lei civil.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Núcleo Bandeirante/DF, 2 de setembro de 2024 13:16:25.

Juíza de Direito Substituta
02/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 13:48

Recebidos os autos
02/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:48

Determinado o arquivamento
26/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Adriano Araujo rocha em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para nomear MAURÍCIO ARAÚJO ROCHA curador de NÉLIO MACEDO ROCHA, em substituição a ADRIANO ARAÚJO ROCHA.
17/07/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 06:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 19:08

Recebidos os autos
16/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:08

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/07/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0700190-14.2023.8.07.0011 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ADRIANO ARAUJO ROCHA REQUERIDO: NELIO MACEDO ROCHA DESPACHO Ao Ministério Público para ciência e manifestação quanto ao pedido de substituição de curatela.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
09/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:44

Recebidos os autos
09/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:30

Recebidos os autos
24/06/2024 18:30

Outras decisões
18/06/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/06/2024 15:11

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 16:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2024 15:04

Recebidos os autos
07/06/2024 15:04

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
29/05/2024 10:47

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
30/01/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 10:20

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:01

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:48

Decorrido prazo de Adriano Araujo rocha em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
20/11/2023 19:36

Recebidos os autos
20/11/2023 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
20/11/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 11:39

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:35

Publicado Edital em 25/10/2023.
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 20:02

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:52

Publicado Edital em 27/09/2023.
26/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 10 (DEZ) DIAS Número do processo: 0700190-14.2023.8.07.0011 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Adriano Araujo rocha - CPF: *81.***.*44-00 REQUERIDO: NELIO MACEDO ROCHA - CPF: *61.***.*18-49 A Dra.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, Juíza de Direito Substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0700190-14.2023.8.07.0011, ajuizada por REQUERENTE: ADRIANO ARAUJO ROCHA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de NELIO MACEDO ROCHA (CPF: *61.***.*18-49); por ser portador(a) de previamente HAS, dislipidemia e sabidamente portadora de doença arterial coronariana, e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): Adriano Araujo rocha - CPF: *81.***.*44-00; para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil.

Fica(m), ainda, cientificado(a)(s) que este Juízo tem sede na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, endereço Avenida Contorno Área Especial 13, Lote 14, 1º ANDAR, SALA 1.05, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535 Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

NÚCLEO BANDEIRANTE-DF, aos 28 de agosto de 2023.

Eu, VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA, Servidor Geral, expeço, segue assinado pela Diretora de Secretaria, FLÁVIA ARAÚJO DA SILVA RORATO, por determinação do(a) MM.

Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) FLÁVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Diretora de Secretaria
23/09/2023 21:17

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:52

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 15/09/2023 23:59.
05/09/2023 22:38

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:18

Publicado Edital em 31/08/2023.
30/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 10 (DEZ) DIAS Número do processo: 0700190-14.2023.8.07.0011 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Adriano Araujo rocha - CPF: *81.***.*44-00 REQUERIDO: NELIO MACEDO ROCHA - CPF: *61.***.*18-49 A Dra.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, Juíza de Direito Substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0700190-14.2023.8.07.0011, ajuizada por REQUERENTE: ADRIANO ARAUJO ROCHA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de NELIO MACEDO ROCHA (CPF: *61.***.*18-49); por ser portador(a) de previamente HAS, dislipidemia e sabidamente portadora de doença arterial coronariana, e ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): Adriano Araujo rocha - CPF: *81.***.*44-00; para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil.

Fica(m), ainda, cientificado(a)(s) que este Juízo tem sede na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, endereço Avenida Contorno Área Especial 13, Lote 14, 1º ANDAR, SALA 1.05, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535 Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

NÚCLEO BANDEIRANTE-DF, aos 28 de agosto de 2023.

Eu, VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA, Servidor Geral, expeço, segue assinado pela Diretora de Secretaria, FLÁVIA ARAÚJO DA SILVA RORATO, por determinação do(a) MM.

Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) FLÁVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Diretora de Secretaria
28/08/2023 17:17

Expedição de Edital.
25/08/2023 10:04

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/08/2023 09:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/08/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 20:08

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:55

Juntada de Certidão
22/08/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 19:45

Transitado em Julgado em 17/08/2023
19/07/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2023 00:43

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 08:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:21

Recebidos os autos
27/06/2023 17:21

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 05/06/2023.
04/06/2023 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 03:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/06/2023 08:20

Recebidos os autos
01/06/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
31/05/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2023 05:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:52

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 10:45

Recebidos os autos
15/05/2023 10:45

Outras decisões
11/05/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
10/05/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:25

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 07:00

Recebidos os autos
27/04/2023 07:00

Outras decisões
19/04/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/04/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:51

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:50

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:29

Expedição de Termo.
23/03/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 15:15

Desentranhado o documento
23/03/2023 11:43

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
23/03/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 07:12

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 14:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
23/03/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:21

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:40

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 09:49

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 04:41

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
01/03/2023 04:41

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 07:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2023 09:07

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 08:53

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:45

Recebidos os autos
14/02/2023 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/02/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2023 09:25

Recebidos os autos
10/02/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 01:33

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/02/2023 11:22

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
08/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 01:56

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:42

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:41

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 14:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
01/02/2023 04:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2023 10:57

Recebidos os autos
31/01/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 10:57

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
30/01/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/01/2023 06:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2023 16:54

Recebidos os autos
28/01/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 16:54

Outras decisões
23/01/2023 16:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/01/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
18/01/2023 04:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2023 23:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:02

Recebidos os autos
17/01/2023 14:02

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
17/01/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2023 17:39

Recebidos os autos
16/01/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:39

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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