23/06/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:55

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:36

Recebidos os autos
29/02/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

MANOBRA IMPRUDENTE E PERIGOSA DE CONVERSÃO À ESQUERDA.

CAUSA DO ACIDENTE.

LAUDO PERICIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA. 1.

Deve ser julgado improcedente o pedido de reparação de danos contra o condutor do automóvel, na hipótese em que consta do laudo pericial elaborado pelo Instituto de Criminalística que a manobra da motocicleta foi a causa determinante do acidente, e consigna que, apesar de o réu/apelante trafegar em velocidade superior à permitida para a via no momento, o acidente não seria evitado caso trafegasse na velocidade permitida. 2.

No caso, como mencionado, conclui-se que a culpa do acidente foi exclusivamente do condutor da motocicleta, tendo em vista que a causa determinante da colisão foi a manobra imprudente e repentina realizada por ele, em evidente violação ao dever de cautela previsto nos arts. 28 e 34 do CTB. 3.

Recursos conhecidos e providos.
26/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/10/2023 13:33

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
12/10/2023 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 06:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706540-43.2017.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DIVINO DE LANA REU: JOSIEL LUTHIANO MOTA, WANDERLEY DE ABREU SOUSA, BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 170002470 foi devidamente publicada no dia 01/09/2023, conforme ID 170480605.

Certifico ainda que a PRIMEIRA PARTE RÉ anexou apelação de ID 173140097 com o devido preparo.

Nos termos da Portaria 01/2018, fica a parte AUTORA E DEMAIS RÉS | APELADAS intimadas para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Após, independentemente de conclusão, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 19:00:35.

JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
28/09/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:47

Decorrido prazo de JOAO DIVINO DE LANA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 18:01

Juntada de Petição de apelação
25/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706540-43.2017.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DIVINO DE LANA REU: JOSIEL LUTHIANO MOTA, WANDERLEY DE ABREU SOUSA, BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico e dou que a parte RÉ BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS, devidamente intimada via sistema, registrou ciência da sentença de ID 170002470 no dia 29/08/2023.

Certifico ainda que a PARTE RÉ BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS anexou apelação de ID 172052732 com o devido preparo.

Nos termos da Portaria 01/2018, ficam as partes AUTORA e DEMAIS RÉS | APELADAS intimadas para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Após, independentemente de conclusão, remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 18:27:36.

JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
22/09/2023 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 08:48

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:48

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:28

Juntada de Petição de apelação
11/09/2023 22:11

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 00:19

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706540-43.2017.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DIVINO DE LANA REU: JOSIEL LUTHIANO MOTA, WANDERLEY DE ABREU SOUSA, BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença lançada nos autos em que a parte recorrente alega, em suma, a existência dos vícios discriminados no art. 1.022 do CPC no reportado ato decisório.

Diante da possibilidade de alteração do conteúdo da parte dispositiva da sentença a parte embargada foi intimada para se pronunciar sobre os termos do recurso (CPC, art. 1.023, §2º) e se manifestou em seguida.

Recebo os embargos, porquanto tempestivos.

Os embargos de declaração, todavia, servem apenas para corrigir erro material, sanar obscuridade, contradição ou omissão na própria decisão, erros advindos de fatos incoerentes, aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado e não ao rejulgamento da causa.

Embargos de id 163372002 Com efeito, no caso em apreço, os fundamentos necessários para respaldar a posição adotada estão claramente delineados no julgado, sendo certo que o embargante busca apenas a alteração do pronunciamento ao seu peculiar interesse, intento alcançável apenas por meio do recurso próprio.

Isso porque a questão do pensionamento foi devidamente tratada na sentença de acordo com a orientação adotada pelo e.

TJDFT.

No tocante ao valor, a questão foge aos estreitos limites cognitivos dos embargos de declaração.

Por fim, reconheço a omissão quanto à limitação da cobertura no dispositivo da sentença, razão pela qual será oportunamente retificado.

Embargos de id 163810351 No tocante à limitação da apólice e ao limite do pensionamento, as questões já foram tratadas quando do exame dos outros embargos de declaração.

Assim, acolho em parte os embargos de declaração para retificar o dispositivo da sentença nos seguintes termos: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, para condenar os réus, na proporção de 70% ao segundo e de 30% aos demais, ao pagamento de um salário-mínimo mensal ao autor, a partir de 13/06/2017, até que o requerente possa retornar ao mercado de trabalho, devendo os valores anteriores à data desta sentença serem corrigidos monetariamente pelo INPC desde cada mês devido e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

CONDENO, ainda, os réus, na mesma proporção fixada, ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por danos estéticos, acrescido de correção monetária pelo INPC desde o arbitramento e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

CONDENO, também, os réus, com as mesmas proporções, ao pagamento de R$ 5.275,00 (cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais), por danos morais, acrescido de correção monetária pelo INPC desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

A obrigação da terceira ré (Mapfre/Brasil Veículos) fica adstrita ao limite da apólice.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, conforme dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, na proporção de 60% à parte autora e de 40% aos réus.

Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, aplicando-se o quanto disposto no § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil”.

No mais, permanece a sentença tal como lançada.
28/08/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
28/08/2023 07:58

Recebidos os autos
28/08/2023 07:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/08/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/08/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2023 20:30

Recebidos os autos
14/08/2023 20:30

Outras decisões
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:41

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:19

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:39

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 23/06/2023.
22/06/2023 07:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
20/06/2023 08:04

Recebidos os autos
20/06/2023 08:04

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2023 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
14/06/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/06/2023 14:13

Recebidos os autos
12/02/2023 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/02/2023 10:34

Juntada de Certidão
10/02/2023 18:38

Recebidos os autos
10/02/2023 18:38

Outras decisões
10/02/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/02/2023 08:10

Juntada de Certidão
10/02/2023 01:04

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 12:12

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 09:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/12/2022 00:07

Publicado Decisão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:49

Recebidos os autos
14/12/2022 14:49

Outras decisões
14/12/2022 03:20

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/12/2022 16:00

Juntada de Petição de alegações finais
09/12/2022 11:31

Juntada de Petição de alegações finais
07/12/2022 17:39

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2022 06:42

Juntada de Petição de alegações finais
23/11/2022 16:03

Expedição de Ata.
18/11/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
18/11/2022 15:06

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2022 17:36

Juntada de Petição de substabelecimento
23/09/2022 12:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
20/09/2022 15:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
20/09/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:48

Recebidos os autos
20/09/2022 13:48

Outras decisões
20/09/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/09/2022 06:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:16

Recebidos os autos
16/09/2022 17:16

Outras decisões
16/09/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/03/2022 09:21

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de JOAO DIVINO DE LANA em 08/03/2022 23:59:59.
10/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 15:48

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 18:15

Juntada de Certidão
07/02/2022 18:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
07/02/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 18:47

Recebidos os autos
04/02/2022 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/02/2022 13:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSIEL LUTHIANO MOTA em 28/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 18:37

Recebidos os autos
26/01/2022 18:37

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/01/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS em 24/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:14

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:14

Publicado Certidão em 21/01/2022.
19/01/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
13/12/2021 14:35

Cancelada a movimentação processual
13/12/2021 14:35

Desentranhado o documento
13/12/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:29

Juntada de Certidão
11/12/2021 20:15

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
09/12/2021 00:26

Publicado Certidão em 09/12/2021.
08/12/2021 07:25

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 17:27

Juntada de Certidão
03/12/2021 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
17/09/2020 14:58

Expedição de Certidão.
10/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 18:21

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2020 16:01

Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 01/10/2020 14:30
08/09/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 13:19

Recebidos os autos
08/09/2020 13:19

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2020 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/09/2020 17:14

Juntada de Certidão
02/09/2020 16:49

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2020 02:44

Decorrido prazo de JOSIEL LUTHIANO MOTA em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:41

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS em 31/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 19:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 15:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2020.
28/08/2020 02:29

Publicado Decisão em 28/08/2020.
27/08/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 12:47

Recebidos os autos
24/08/2020 14:54

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2020 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/07/2020 20:34

Audiência Instrução e Julgamento designada - 01/10/2020 14:30
14/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2020.
14/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 18:20

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 10:59

Recebidos os autos
08/07/2020 20:15

Decisão interlocutória - recebido
02/07/2020 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/07/2020 13:07

Juntada de Certidão
23/06/2020 02:54

Decorrido prazo de JOSIEL LUTHIANO MOTA em 22/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 02:32

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS em 19/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 07:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 05/06/2020.
04/06/2020 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 13:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 08:54

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 18:40

Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 02/06/2020 14:30
01/06/2020 12:14

Recebidos os autos
01/06/2020 12:14

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2020 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/05/2020 13:45

Juntada de Certidão
26/05/2020 09:52

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2020 02:55

Publicado Certidão em 06/03/2020.
06/03/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 06:11

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2020 16:35

Juntada de Certidão
04/03/2020 16:23

Juntada de Certidão
04/03/2020 16:22

Juntada de Certidão
04/03/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 16:14

Audiência Instrução e Julgamento designada - 02/06/2020 14:30
02/03/2020 03:19

Publicado Decisão em 02/03/2020.
02/03/2020 03:19

Publicado Decisão em 02/03/2020.
28/02/2020 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 23:09

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2020 19:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 18:06

Recebidos os autos
19/02/2020 18:06

Decisão interlocutória - deferimento
23/01/2020 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/01/2020 20:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 15:52

Recebidos os autos
22/01/2020 15:35

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2019 06:03

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS em 12/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/12/2019 13:55

Juntada de Certidão
06/12/2019 16:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 04:19

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 14:00

Recebidos os autos
25/11/2019 14:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/11/2019 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/11/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
02/11/2019 04:55

Decorrido prazo de JOAO DIVINO DE LANA em 30/10/2019 23:59:59.
02/11/2019 04:55

Decorrido prazo de JOSIEL LUTHIANO MOTA em 30/10/2019 23:59:59.
02/11/2019 04:55

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 15:58

Juntada de Certidão
29/10/2019 18:20

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 03:18

Publicado Certidão em 22/10/2019.
21/10/2019 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 17:09

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2019 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 16:39

Juntada de Certidão
11/10/2019 18:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 02:37

Publicado Decisão em 10/10/2019.
09/10/2019 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 16:38

Juntada de Certidão
07/10/2019 17:15

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2019 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 17:22

Recebidos os autos
03/10/2019 17:22

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2019 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/09/2019 17:48

Juntada de Certidão
25/09/2019 02:36

Publicado Decisão em 25/09/2019.
24/09/2019 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 22:50

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2019 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 17:59

Recebidos os autos
17/09/2019 17:59

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2019 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/09/2019 14:36

Juntada de Certidão
27/08/2019 16:57

Juntada de Certidão
26/08/2019 20:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 16:45

Juntada de Certidão
17/08/2019 13:48

Decorrido prazo de JOAO DIVINO DE LANA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 13:48

Decorrido prazo de JOSIEL LUTHIANO MOTA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 13:48

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS em 16/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 14:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 02:33

Publicado Decisão em 09/08/2019.
08/08/2019 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 07:52

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 14:43

Recebidos os autos
30/07/2019 14:43

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2019 19:17

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS em 18/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 17:13

Juntada de Certidão
19/07/2019 13:58

Juntada de Certidão
19/07/2019 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/07/2019 09:20

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2019 00:45

Decorrido prazo de BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 10:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 11:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2019 11:47

Publicado Certidão em 11/07/2019.
10/07/2019 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 16:51

Juntada de Certidão
04/07/2019 17:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 11:31

Juntada de Certidão
01/07/2019 15:59

Expedição de Ofício.
28/06/2019 08:31

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2019 03:19

Publicado Decisão em 21/06/2019.
19/06/2019 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 15:18

Recebidos os autos
17/06/2019 15:18

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2019 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/06/2019 10:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 06:08

Publicado Decisão em 06/06/2019.
06/06/2019 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 16:41

Recebidos os autos
03/06/2019 16:41

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2019 06:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL em 30/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/05/2019 16:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2019 03:58

Decorrido prazo de JOAO DIVINO DE LANA em 15/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 05:00

Publicado Decisão em 16/05/2019.
15/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 15:16

Recebidos os autos
13/05/2019 15:16

Decisão interlocutória - recebido
08/05/2019 02:28

Publicado Certidão em 08/05/2019.
07/05/2019 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/05/2019 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 21:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 18:14

Juntada de Certidão
30/04/2019 17:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 17:52

Juntada de Petição de réplica
26/04/2019 17:47

Juntada de Petição de réplica
26/04/2019 17:42

Juntada de Petição de réplica
24/04/2019 02:42

Publicado Decisão em 24/04/2019.
23/04/2019 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2019 18:45

Recebidos os autos
15/04/2019 18:45

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2019 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/04/2019 07:42

Juntada de Petição de contestação
27/03/2019 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2019 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2019 09:23

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2019 10:47

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2019 23:57

Recebidos os autos
21/01/2019 23:57

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2018 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/12/2018 02:22

Publicado Decisão em 19/12/2018.
19/12/2018 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2018 18:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 15:54

Recebidos os autos
13/12/2018 15:54

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2018 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/11/2018 22:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
28/11/2018 21:59

Audiência Conciliação não-realizada - 28/11/2018 15:40
28/11/2018 02:24

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
27/11/2018 16:45

Juntada de Petição de substabelecimento
14/11/2018 19:30

Juntada de Petição de diligência
14/11/2018 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2018 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2018 04:55

Publicado Certidão em 05/11/2018.
05/11/2018 04:55

Publicado Certidão em 05/11/2018.
05/11/2018 04:55

Publicado Certidão em 05/11/2018.
01/11/2018 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2018 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2018 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2018 19:10

Juntada de Petição de diligência
31/10/2018 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2018 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2018 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2018 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2018 17:11

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2018 16:48

Expedição de Mandado.
18/10/2018 11:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
18/10/2018 11:59

Juntada de Certidão
18/10/2018 11:58

Audiência conciliação designada - 28/11/2018 15:40
17/10/2018 22:15

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
15/10/2018 22:01

Recebidos os autos
15/10/2018 22:01

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2018 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/10/2018 11:25

Juntada de Certidão
28/09/2018 13:54

Recebidos os autos
28/09/2018 13:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/09/2018 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/09/2018 13:05

Juntada de Certidão
14/09/2018 09:48

Decorrido prazo de JOAO DIVINO DE LANA em 13/09/2018 23:59:59.
14/09/2018 09:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL em 13/09/2018 23:59:59.
12/09/2018 15:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 10:29

Juntada de Petição de especificação de provas
05/09/2018 02:32

Publicado Certidão em 05/09/2018.
04/09/2018 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 08:11

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2018 19:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2018 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2018 14:03

Juntada de Certidão
30/08/2018 20:56

Juntada de Petição de réplica
27/08/2018 04:32

Publicado Certidão em 27/08/2018.
25/08/2018 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2018 18:27

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2018 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2018 13:39

Juntada de Certidão
04/08/2018 03:42

Decorrido prazo de Wanderley de Abreu Sousa em 03/08/2018 23:59:59.
19/07/2018 15:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 12:23

Juntada de Certidão
25/06/2018 17:48

Juntada de Certidão
21/06/2018 18:03

Juntada de Petição de contestação
18/06/2018 15:31

Juntada de Petição de contestação
15/06/2018 05:38

Publicado Edital em 15/06/2018.
15/06/2018 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2018 16:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/06/2018 15:49

Expedição de Edital.
13/06/2018 15:49

Juntada de edital
11/06/2018 15:29

Recebidos os autos
11/06/2018 15:29

Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2018 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/06/2018 16:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
04/06/2018 16:55

Audiência Conciliação realizada - 04/06/2018 15:00
04/06/2018 15:27

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
04/06/2018 15:26

Recebidos os autos
29/05/2018 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/05/2018 15:45

Juntada de Certidão
23/05/2018 16:28

Juntada de Certidão
21/05/2018 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2018 05:39

Decorrido prazo de JOAO DIVINO DE LANA em 18/05/2018 23:59:59.
14/05/2018 11:55

Recebidos os autos
14/05/2018 11:55

Decisão interlocutória - indeferimento
11/05/2018 03:32

Publicado Certidão em 11/05/2018.
11/05/2018 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2018 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/05/2018 09:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2018 11:57

Juntada de Certidão
08/05/2018 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2018 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2018 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2018 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2018 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2018 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2018 07:00

Publicado Mandado em 07/05/2018.
05/05/2018 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2018 17:13

Expedição de Mandado.
03/05/2018 17:11

Juntada de Certidão
03/05/2018 17:09

Expedição de Mandado.
03/05/2018 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2018 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2018 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2018 16:41

Expedição de Mandado.
24/04/2018 03:05

Publicado Decisão em 24/04/2018.
24/04/2018 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 10:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
23/04/2018 10:44

Juntada de Certidão
23/04/2018 10:38

Audiência conciliação designada - 04/06/2018 15:00
20/04/2018 22:56

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
20/04/2018 22:55

Audiência conciliação cancelada - 07/05/2018 15:40
20/04/2018 22:55

Juntada de Certidão
20/04/2018 16:20

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 21:30

Recebidos os autos
19/04/2018 21:30

Decisão interlocutória - indeferimento
19/04/2018 15:07

Publicado Certidão em 19/04/2018.
19/04/2018 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2018 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/04/2018 15:19

Juntada de Certidão
18/04/2018 13:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2018 13:46

Juntada de Certidão
03/04/2018 19:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
03/04/2018 19:08

Juntada de Certidão
03/04/2018 19:07

Audiência conciliação designada - 07/05/2018 15:40
02/04/2018 16:50

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
02/04/2018 16:49

Juntada de Certidão
16/03/2018 15:47

Recebidos os autos
16/03/2018 15:47

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2018 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/03/2018 08:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 16:53

Recebidos os autos
14/03/2018 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2018 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/03/2018 08:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 18:06

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
08/03/2018 18:05

Juntada de ata
08/03/2018 17:48

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
08/03/2018 15:34

Recebidos os autos
08/03/2018 15:34

Decisão interlocutória - deferimento
08/03/2018 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/02/2018 14:48

Juntada de Certidão
28/02/2018 14:47

Audiência conciliação cancelada - 08/03/2018 15:00
28/02/2018 09:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 08:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2018 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2018 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2018 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2018 13:51

Juntada de Certidão
22/02/2018 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2018 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2018 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2018 09:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2018 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2018 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2018 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2018 02:31

Publicado Mandado em 16/02/2018.
15/02/2018 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2018 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2018 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2018 22:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2018 22:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2018 17:50

Expedição de Mandado.
07/02/2018 06:44

Decorrido prazo de JOAO DIVINO DE LANA em 06/02/2018 23:59:59.
02/02/2018 15:52

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
02/02/2018 15:48

Juntada de Certidão
02/02/2018 15:46

Audiência conciliação designada - 08/03/2018 15:00
01/02/2018 17:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
01/02/2018 14:04

Recebidos os autos
01/02/2018 14:04

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2018 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/01/2018 15:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2017 03:14

Publicado Intimação em 18/12/2017.
16/12/2017 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2017 02:47

Publicado Decisão em 14/12/2017.
13/12/2017 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2017 21:45

Recebidos os autos
11/12/2017 21:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/12/2017 14:26

Conclusos para decisão para CLARISSA BRAGA MENDES
27/11/2017 18:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
27/11/2017 18:10

Juntada de Certidão
27/11/2017 18:04

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
27/11/2017 12:39

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
27/11/2017 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2017

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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