13/06/2025 19:00

Recebidos os autos
13/06/2025 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/07/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 22:10

Recebidos os autos
05/06/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/09/2023 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0708017-03.2019.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO BATISTA MARQUES SENTENÇA Em face da prescrição intercorrente dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso V, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme art. 921, §5º, do Código de Processo Civil e REsp n. 2.060.319/DF, Terceira Turma, STJ, julgado em 9/5/2023, DJe de 11/5/2023.

Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.

Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/09/2023 10:50

Recebidos os autos
21/09/2023 10:50

Declarada decadência ou prescrição
19/09/2023 22:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/09/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:39

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0708017-03.2019.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO BATISTA MARQUES DESPACHO A procuração do id 156536748 não está assinada.

Regularize o réu sua representação processual, juntando procuração assinada pelo inventariante.

Prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento da exceção de pré-executividade Diga o DF se, de forma administrativa, foi reconhecida a prescrição ordinária ou intercorrente, em razão da exceção de pré-executividade.

Prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
24/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 22:26

Recebidos os autos
21/08/2023 22:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/06/2023 09:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
23/06/2023 08:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:39

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 11:57

Juntada de Certidão
08/11/2021 06:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2021 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2020 11:14

Recebidos os autos
12/06/2020 11:14

Decisão interlocutória - deferimento
11/09/2019 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/02/2019 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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