30/08/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 14:02

Juntada de comunicação
09/08/2024 14:34

Juntada de comunicação
05/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:54

Recebidos os autos
31/07/2024 17:54

Deferido o pedido de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 - CNPJ: 25.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
31/07/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de KATIA JAQUELINE SAMPAIO GOMES em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701677-90.2021.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 EXECUTADO: KATIA JAQUELINE SAMPAIO GOMES, BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias - cada um sua cota parte - (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 2 de julho de 2024 12:06:21.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
02/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:18

Recebidos os autos
02/07/2024 04:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
25/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/06/2024
24/06/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
20/06/2024 18:08

Recebidos os autos
20/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/06/2024 11:38

Juntada de comunicações
13/06/2024 11:28

Expedição de Ofício.
13/06/2024 11:20

Expedição de Termo.
11/06/2024 18:00

Recebidos os autos
11/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701677-90.2021.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 EXECUTADO: KATIA JAQUELINE SAMPAIO GOMES, BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Na petição de ID. 195585673, o executado Banco do Brasil impugna os cálculos apresentados pelo credor na planilha de ID. 195011846 ao argumento de que a parcela de R$ 9.154,79 somente deveria ser atualizada monetariamente até a data do depósito em conta judicial (ID. 185289327), ou seja, 31/01/2024.

Com razão o executado.

Considerando se tratar de execução de quantia certa, uma vez depositados o valor em juízo, há a quitação do quantum devedor nos exatos termos do depósito, não se admitindo a delibação acerca do saldo remanescente servir como ônus a crédito já quitado.

Soma-se a isso pelo fato de que os valores depositados em conta judicial são automaticamente atualizados monetariamente com a incidência dos juros legais.

Nesse sentido é a jurisprudência deste TJDFT e do STJ: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS PERICIAIS.

DEPÓSITO PARCIAL DO DÉBITO.

JUROS DE MORA.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

SALDO REMANESCENTE.

EFETIVO PAGAMENTO. 1.

Se a obrigação foi parcialmente paga, não se pode exigir correção monetária e juros de mora de todo o débito, razão pela qual devem ser levadas em consideração as datas dos depósitos realizados pelos devedores para efeitos de cessação parcial da mora. 2.

O depósito judicial parcial não elide totalmente os efeitos da mora, sendo devida a incidência de juros e correção monetária sobre o saldo remanescente. 3.

A dívida deve ser atualizada até a data de cada pagamento realizado e apenas o importe remanescente, se houver, deve ser atualizado com correção monetária e juros de mora até o pagamento integral do débito. 4.

Agravo conhecido e provido. (TJ-DF 07107926820218070000 DF 0710792-68.2021.8.07.0000, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, Data de Julgamento: 25/08/2021, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 16/09/2021 .

Pág.: Sem Página Cadastrada.) (...) 1.

A jurisprudência desta Corte Superior é assente no sentido de que, efetivado o depósito judicial, cessa a responsabilidade do devedor pela correção monetária e pelos juros de mora.

Precedentes. (...) (AgInt no REsp 2942851-21.2009.8.21.0001 RS 2018/0343763-6, Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Quarta Turma, julgado em 17/09/2019, DJe 24/09/2019).

Portanto, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, retifique o demonstrativo com a planilha atualizada do débito exequendo, considerando os termos de cada depósito referente a cada parcela (IDs. 185289327 e 195694636), bem como declare se dá quitação ou não do crédito exequendo.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 23:23

Recebidos os autos
28/05/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 23:23

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO).
10/05/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/05/2024 03:35

Decorrido prazo de KATIA JAQUELINE SAMPAIO GOMES em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:38

Juntada de Petição de impugnação
02/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:36

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:16

Recebidos os autos
10/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:16

Deferido em parte o pedido de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 - CNPJ: 25.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
20/03/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/03/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701677-90.2021.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 EXECUTADO: KATIA JAQUELINE SAMPAIO GOMES, BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se o exequente do depósito judicial indicado em ID 185289327, bem como para indicar dados bancários para expedição do alvará.

Ainda, caso os dados indicados sejam em nome do procurador, junte o instrumento atualizado para tanto.

No mais, intime-se ainda para manifestar a respeito do adimplemento da obrigação.

Prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
20/02/2024 15:21

Recebidos os autos
20/02/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 06:19

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Portanto, DEFIRO o pedido de inclusão do credor fiduciário.
18/01/2024 17:22

Recebidos os autos
18/01/2024 17:22

Deferido o pedido de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 - CNPJ: 25.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
11/01/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/12/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:45

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 10:58

Recebidos os autos
29/11/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/10/2023 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:58

Expedição de Termo.
19/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 20:02

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 20:02

Desentranhado o documento
31/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701677-90.2021.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 EXECUTADO: KATIA JAQUELINE SAMPAIO GOMES DECISÃO Anote-se a penhora no rosto deste autos até o limite de R$ 12.214,02, determinada nos autos de nº 5005968-19.2022.8.09.0101 pelo Juízo do Juizado Cível e Criminal de Luziania/GO (ID 167524759).

Em tempo, verifico que a penhora nos autos recaiu sobre a propriedade do imóvel de matrícula 207.692, situado na Rua Raquel Pimentel, Quadra 06, Bloco D, Apt 304, Conquista Residencial Ville, Luziânia/GO.

Da certidão de matrícula de ID. 120325100, nota-se que o referido bem se encontra alienado fiduciariamente, figurando como credor fiduciário o Banco do Brasil S/A.

A alienação fiduciária é o negócio jurídico pelo qual o credor transmite para si o domínio útil (propriedade resolúvel) sobre o bem, integrando seu patrimônio, ainda que se forma precária por conta da cláusula resolúvel.

O ingresso do bem na esfera patrimonial do devedor somente ocorrerá com a quitação do negócio firmado, momento em que se resolverá a condição pactuada.

Tratando-se de execução em face de devedor que figura como fiduciante em contrato de alienação fiduciária, a penhora recai usualmente sobre os direitos aquisitivos.

Desse modo, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da penhora sobre o domínio do imóvel em testilha, bem como pelo interesse na substituição pela constrição de eventuais diretos que o devedor teria sobre o bem, conforme o art. 835, XII, do CPC.

Intime-se o Banco do Brasil S.A para que informe o valor atualizado do seu crédito, bem como se já iniciou o procedimento de consolidação da propriedade sobre o imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
28/08/2023 22:49

Recebidos os autos
28/08/2023 22:49

Outras decisões
15/08/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/08/2023 15:55

Juntada de comunicações
11/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 10:40

Juntada de Certidão
11/05/2022 17:14

Juntada de Certidão
06/05/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 18:04

Recebidos os autos
26/04/2022 18:04

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
18/04/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:57

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:42

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 15:34

Expedição de Certidão.
31/03/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 17:10

Expedição de Carta.
22/03/2022 18:35

Recebidos os autos
22/03/2022 18:35

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
16/03/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:07

Publicado Intimação em 10/03/2022.
10/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 15:36

Juntada de Certidão
07/03/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 14:33

Expedição de Certidão.
08/02/2022 14:32

Expedição de Termo.
24/01/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 13:57

Recebidos os autos
17/01/2022 13:57

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
22/12/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:38

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 em 13/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 18:00

Recebidos os autos
30/11/2021 18:00

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
25/11/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 em 12/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 17:32

Juntada de Certidão
28/10/2021 17:03

Expedição de Certidão.
27/10/2021 17:07

Expedição de Carta.
20/10/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:38

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 13:35

Expedição de Certidão.
08/10/2021 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2021 16:42

Expedição de Mandado.
16/08/2021 18:36

Recebidos os autos
16/08/2021 18:36

Outras decisões
13/08/2021 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/08/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 18:16

Recebidos os autos
03/08/2021 18:16

Outras decisões
03/08/2021 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/08/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:32

Publicado Intimação em 28/07/2021.
27/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
25/07/2021 19:36

Juntada de Certidão
22/07/2021 18:24

Juntada de Certidão
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06 em 12/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 18:53

Recebidos os autos
06/07/2021 18:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/07/2021 02:55

Publicado Intimação em 05/07/2021.
05/07/2021 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
03/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 08:10

Expedição de Certidão.
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de KATIA JAQUELINE SAMPAIO GOMES em 30/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 14:57

Juntada de Certidão
17/05/2021 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 12:33

Expedição de Mandado.
13/05/2021 15:31

Recebidos os autos
13/05/2021 15:31

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2021 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/05/2021 17:16

Recebidos os autos
11/05/2021 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
11/05/2021 09:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2021.
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 14:36

Recebidos os autos
03/05/2021 14:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/04/2021 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
26/04/2021 12:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 15:48

Recebidos os autos
20/04/2021 15:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/04/2021 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
14/04/2021 10:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
18/03/2021 16:06

Recebidos os autos
18/03/2021 16:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/03/2021 10:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/03/2021 10:15

Recebidos os autos
16/03/2021 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
09/03/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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