09/07/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/07/2025 08:50

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:53

Recebidos os autos
30/06/2025 18:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/06/2025 16:09

Juntada de Certidão
09/05/2025 19:02

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/05/2025 14:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 19:42

Recebidos os autos
04/04/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/04/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/03/2025 16:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 20:25

Recebidos os autos
10/03/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:59

Decorrido prazo de RENILSON DA SILVA - CPF: *04.***.*70-68 (EXECUTADO) em 13/02/2025.
23/01/2025 02:37

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:21

Recebidos os autos
20/01/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/01/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 07:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
15/11/2024 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 15:26

Recebidos os autos
13/11/2024 15:26

Deferido o pedido de JACKSON DINIZ - CPF: *77.***.*86-34 (REQUERENTE).
12/11/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:45

Recebidos os autos
11/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/11/2024 13:50

Processo Desarquivado
07/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 10:46

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 01:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/03/2024 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
01/03/2024 20:24

Recebidos os autos
01/03/2024 20:24

Homologada a Transação
01/03/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
01/03/2024 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 02:30

Recebidos os autos
29/02/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710591-93.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JACKSON DINIZ, JOENIA OLIVEIRA DE PAIVA DINIZ REQUERIDO: RENILSON DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, inexistindo tempo hábil para expedição e cumprimento de diligências para citação e intimação do réu no endereço informado pelo autor, CANCELEI a audiência originalmente designada.

Certifico, ainda, que DESIGNEI AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 01/03/2024 15:00, SALA 17 - 3NUV, gerando-se o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a solenidade. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-17-15h-3NUV Gama-DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024,às 11:50:29. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO);
19/01/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/01/2024 11:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:18

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 03:21

Publicado Despacho em 28/11/2023.
27/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
22/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 16:53

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 13:43

Recebidos os autos
22/11/2023 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2023 13:43

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:30

Recebidos os autos
21/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/11/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
11/10/2023 18:17

Recebidos os autos
11/10/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
09/10/2023 17:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 14:07

Recebidos os autos
06/10/2023 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710591-93.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JACKSON DINIZ REQUERIDO: RENILSON DA SILVA DECISÃO Recebo a emenda (Id 170388549 e Id 170834016).

Inclua-se JOENIA OLIVEIRA DE PAIVA DINIZ no polo ativo.

Inicialmente, registro que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (art. 54 da Lei 9.099/95).

Diante da disposição legal, apenas surge interesse na formulação do pedido no âmbito dos Juizados Especiais em caso de interposição de recurso, cabendo, segundo a nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a análise respectiva ao Juízo ad quem (art. 1.010, §3º, CPC).

Remova-se, portanto, eventual marcação constante no sistema.

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
05/09/2023 18:24

Recebidos os autos
05/09/2023 18:24

Outras decisões
05/09/2023 18:24

Recebida a emenda à inicial
05/09/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/09/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:51

Recebidos os autos
01/09/2023 15:51

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710591-93.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JACKSON DINIZ REQUERIDO: RENILSON DA SILVA DECISÃO Verifica-se dos comprovantes de transferência anexados aos autos que um dos pagamentos, no valor de R$5.000,00, foi efetuado por terceira pessoa (Id 169599155, pág. 2) Contudo, somente quem teve a diminuição de seu patrimônio tem pertinência subjetiva para cobrar o respectivo ressarcimento.

Emende-se, pois, a inicial, quanto à causa de pedir e aos pedidos, para inclusão no polo ativo do titular do pagamento de Id 169599155, pág. 2, com a sua devida qualificação, ou exclua-se a referida quantia dos pedidos, adequando-se o valor da causa.

Ainda, considerando que os comprovantes se referem ao pagamento de parte do valor pleiteado, faculto à parte autora juntar aos autos todas os comprovantes de pagamento relativamente aos valores que teriam sido utilizados para a compra de materiais, como narrado.

Venha nova petição inicial na íntegra.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
30/08/2023 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2023 14:18

Recebidos os autos
29/08/2023 14:18

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/08/2023 17:16

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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