TJDFT - 0712419-52.2022.8.07.0007

1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO ADECIO DE SOUSA

CPF *42.***.*02-04

Advogados

DILAN AGUIAR PONTES

OAB: 27350/DF

CPF *73.***.*10-78

Polo Passivo

Partes

REBECA QUEIROZ DOS SANTOS

CPF *21.***.*56-63

Advogados

JEFFERSON ALVES CORDEIRO

OAB: 58763/DF

CPF *36.***.*97-40

YAN CURADO MARANHAO

OAB: 68835/DF

CPF *57.***.*28-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 03:53

    Decorrido prazo de ANTONIO ADECIO DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 02:41

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0712419-52.2022.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: ANTONIO ADECIO DE SOUSA Polo passivo: REBECA QUEIROZ DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos do §1° do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, esta Secretaria intima a parte sucumbente para comprovar o recolhimento das custas custas finais do processo, de acordo com os cálculos da Contadoria Judicial acostados aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 12:22:25.

    ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral

  • 26/09/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 19:09

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 19:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.

  • 25/09/2023 15:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 25/09/2023 15:40

    Transitado em Julgado em 23/09/2023

  • 23/09/2023 03:44

    Decorrido prazo de ANTONIO ADECIO DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 00:25

    Publicado Sentença em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0712419-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO ADECIO DE SOUSA EXECUTADO: REBECA QUEIROZ DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de ação de execução ajuizada por ANTONIO ADECIO DE SOUSA em desfavor de REBECA QUEIROZ DOS SANTOS.

    A parte executada foi regularmente citada.

    Sentença proferida nos embargos à execução n. 0719476-24.2022.8.07.0007, declarando a nulidade da presente execução em razão da inexigibilidade do título (ID 130113797). É o relatório do necessário.

    Decido.

    Os Embargos à Execução foram extintos, conforme sentença juntada ao ID 162166158.

    A referida sentença declarou a nulidade desta ação executiva, em razão da inexigibilidade do título, ocasionando, por conseguinte, a extinção da presente execução, na forma prevista no artigo 803, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Desse modo, considerando seu trânsito em julgado, verifico a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme artigo 485, inciso IV do CPC.

    Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem a resolução do mérito, com base nos artigos 485, inciso IV, do CPC.

    Condeno a parte exequente ao pagamento de custas finais.

    Honorários advocatícios já fixados na sentença dos embargos, sendo descabida nova condenação (Acórdão 1239916, 00237059620168070001, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 25/3/2020, publicado no DJE: 4/5/2020).

    Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

    Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do Eg.

    TJDFT.

    Publique-se.

    Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente

  • 28/08/2023 22:11

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 22:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/08/2023 17:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 21/08/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 17:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/07/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 16:22

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/07/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 12:53

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 12:53

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/07/2023 18:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 15/06/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 01:12

    Decorrido prazo de REBECA QUEIROZ DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 01:12

    Decorrido prazo de ANTONIO ADECIO DE SOUSA em 11/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:11

    Publicado Decisão em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 04/05/2023 21:52

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 21:52

    Outras decisões

  • 20/04/2023 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

  • 20/04/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 05:35

    Publicado Decisão em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 10/02/2023 20:14

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 20:14

    Outras decisões

  • 30/01/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 21:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 09/11/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de REBECA QUEIROZ DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59:59.

  • 16/09/2022 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 00:41

    Publicado Certidão em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 18/08/2022 02:28

    Publicado Certidão em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 23:05

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 20/07/2022 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/07/2022 01:28

    Publicado Decisão em 20/07/2022.

  • 19/07/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 15/07/2022 17:39

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 17:39

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/07/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 15:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 05/07/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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