23/05/2024 12:38

Arquivado Provisoramente
23/05/2024 03:38

Decorrido prazo de JULIANO ROCHA GALVAO em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720573-69.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANO ROCHA GALVAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O precatório foi expedido em 21 de agosto de 2023, conforme ID 169253856.

Quanto ao pedido de destaque dos honorários contratuais, o seu deferimento neste momento acarretaria a expedição de novo precatório e o atraso no pagamento do crédito do segurado.

Por outro lado, é possível o destaque dos honorários contratuais no momento da expedição dos alvarás para liberação do crédito.

Intime-se a advogada do autor para que se manifeste.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/05/2024 18:01

Recebidos os autos
14/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2024 18:01

Processo Desarquivado
09/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:42

Arquivado Provisoramente
25/11/2023 04:14

Decorrido prazo de JULIANO ROCHA GALVAO em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:36

Recebidos os autos
13/11/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/11/2023 15:54

Processo Desarquivado
13/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/11/2023 14:09

Arquivado Provisoramente
09/11/2023 18:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:03

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 13:43

Recebidos os autos
24/10/2023 13:43

Outras decisões
23/10/2023 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/09/2023 00:28

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0720573-69.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANO ROCHA GALVAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
29/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:26

Expedição de Ofício.
21/08/2023 12:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/07/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.
14/06/2023 17:37

Recebidos os autos
14/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/06/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de JULIANO ROCHA GALVAO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:55

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:15

Recebidos os autos
20/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/04/2023 15:22

Recebidos os autos
13/04/2023 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/04/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2023 08:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2023 00:47

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 13:26

Recebidos os autos
31/03/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/02/2023 05:13

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 18:45

Recebidos os autos
10/02/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2023 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2023 23:59.
02/12/2022 14:39

Recebidos os autos
02/12/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/11/2022 12:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
26/10/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 20:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2022 18:51

Recebidos os autos
04/10/2022 18:51

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2022 11:03

Transitado em Julgado em 04/10/2022
04/10/2022 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59:59.
08/09/2022 13:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/08/2022 02:25

Publicado Intimação em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 21:18

Recebidos os autos
10/08/2022 21:18

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2022 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 13:26

Recebidos os autos
10/08/2022 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
10/08/2022 10:40

Juntada de Petição de alegações finais
27/07/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 13:40

Juntada de Petição de alegações finais
15/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2022 23:59:59.
30/05/2022 12:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
17/05/2022 23:33

Juntada de Petição de laudo
27/04/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:57

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:23

Recebidos os autos
27/04/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2022 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/04/2022 00:22

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 22/04/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 16:39

Juntada de intimação
18/02/2022 12:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/02/2022 15:09

Recebidos os autos
17/02/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2022 14:59

Juntada de intimação
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 18:58

Juntada de Certidão
15/12/2021 19:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/12/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 18:32

Recebidos os autos
15/12/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 18:32

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2021 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2021 16:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/12/2021 00:31

Publicado Despacho em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 12:41

Recebidos os autos
10/12/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2021 22:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/11/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 14:00

Recebidos os autos
19/11/2021 14:00

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2021 17:13

Juntada de Certidão
18/11/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Resposta ao ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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