10/09/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 04:37

Processo Desarquivado
09/09/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 10:09

Arquivado Provisoramente
04/09/2025 09:59

Processo Desarquivado
03/09/2025 20:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 13:52

Arquivado Provisoramente
26/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:34

Expedição de Ofício.
24/06/2025 17:34

Expedição de Ofício.
18/06/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 14:36

Desentranhado o documento
18/06/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 14:31

Desentranhado o documento
18/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:32

Expedição de Ofício.
05/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:25

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0717311-68.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VERA LUCIA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2025 11:38:13.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
07/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:10

Recebidos os autos
05/05/2025 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 17:13

Recebidos os autos
28/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:13

Outras decisões
11/04/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
11/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 14:22

Recebidos os autos
11/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:22

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
10/03/2025 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/03/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:55

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/02/2025.
10/02/2025 18:53

Recebidos os autos
10/02/2025 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717311-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VERA LUCIA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, defiro a transferência do valor depositado pelo executado no Id 193495665, concernente aos honorários incontroversos, para a conta bancária informada no Id 224283878 (PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60).

Outrossim, acerca dos cálculos apresentados pelo Auxiliar do Juízo no Id 222194739, tem-se que merecem reparos, tal como assinalado pela parte exequente, uma vez que deve ser atualizado o valor integral do crédito com observância dos parâmetros de correção arbitrados, tendo em vista que o Precatório expedido no Id 194402591 ainda não foi adimplido.

Remetam-se os autos à Contadoria.

Apresentados os novos cálculos, intimem-se as partes, com prazo de 5 (cinco) dias.

Após, não havendo impugnação, expeça-se ofício retificador do precatório expedido para pagamento do crédito principal se o valor for superior a vinte salários mínimos e RPV do remanescente dos honorários.

Caso o valor do crédito principal seja inferior a vinte salários-mínimos, fica determinado cancelamento do precatório e expedição de RPV para pagamento do crédito principal, e intime-se o Distrito Federal para pagamento no prazo de 2 (dois) meses.

Sobrevindo eventual requerimento de transferência do valor para a conta bancária de titularidade do Escritório/Causídico constituído pela parte credora, diante dos poderes que lhe foram outorgados para tanto (Id 141996955), fica autorizada a transferência do importe total para a conta informada.

Se implementado tal procedimento, expeça-se Carta com Aviso de Recebimento, direcionada ao endereço informado pela parte credora nos autos, para que seja cientificada de que o importe por ela vindicado foi transferido para a conta bancária do Escritório/Advogado por ela constituído.

Após, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 12:28:45.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/02/2025 22:17

Juntada de Certidão
05/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 22:15

Expedição de Certidão.
05/02/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:19

Recebidos os autos
05/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:19

Deferido o pedido de VERA LUCIA COSTA - CPF: *85.***.*88-34 (REQUERENTE).
05/02/2025 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/02/2025 06:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:01

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:45

Recebidos os autos
08/01/2025 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/11/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 16:24

Recebidos os autos
14/11/2024 16:24

Outras decisões
14/11/2024 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/11/2024 06:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
18/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 06:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 04:56

Processo Desarquivado
17/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:05

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
14/06/2024 03:53

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 17:49

Arquivado Provisoramente
07/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:56

Recebidos os autos
07/06/2024 15:56

Outras decisões
07/06/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
06/06/2024 12:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024 14:48

Arquivado Provisoramente
23/04/2024 12:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2024 00:42

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:03

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 07:57

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0717311-68.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VERA LUCIA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 18:37:44.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:51

Recebidos os autos
13/03/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:13

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717311-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VERA LUCIA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, expeça-se Precatório no valor incontroverso.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 17:25:23.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
15/01/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/01/2024 12:47

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:25

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 04:23

Processo Desarquivado
11/01/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:50

Arquivado Provisoramente
10/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 23:49

Expedição de Ofício.
08/01/2024 23:49

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:39

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:26

Processo Desarquivado
28/09/2023 12:04

Arquivado Provisoramente
28/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:01

Expedição de Ofício.
24/09/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:49

Expedição de Certidão.
14/09/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717311-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VERA LUCIA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos a Planilha de Cálculo atualizada das custas processuais referente à execução dos honorários sucumbenciais.

Vindo a Planilha, dê-se vista ao Distrito Federal pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, proceda-se à expedição dos valores incontroversos, observando o valor total executado para fins de expedição de Precatório, nos termos do Tema 28 do STF.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Após o término do prazo, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de cinco dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). d) fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor, após a comprovação do pagamento/transferência do bloqueio; Arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023 13:26:22.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
04/09/2023 14:52

Recebidos os autos
04/09/2023 14:52

Outras decisões
01/09/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/09/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0717311-68.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VERA LUCIA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 169482975.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, digam as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 10:01:54.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
23/08/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:03

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:10

Recebidos os autos
22/08/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:09

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 16:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 02:43

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA em 10/05/2023 23:59.
25/04/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/04/2023.
17/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:29

Recebidos os autos
12/04/2023 16:29

Outras decisões
12/04/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
15/03/2023 03:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA em 14/03/2023 23:59.
27/02/2023 13:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:55

Recebidos os autos
13/02/2023 13:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/02/2023 14:08

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 00:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.
11/01/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 14:34

Expedição de Certidão.
17/12/2022 19:11

Juntada de Petição de impugnação
17/11/2022 07:28

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:25

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2022 14:12

Recebidos os autos
10/11/2022 14:12

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/11/2022 16:40

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
08/11/2022 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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