10/02/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARLI VIRGINIA GOMES MACEDO LINS E NOBREGA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de REGINA PACHECO WANZELLER LEMOS em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 21:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:05

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:05

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 23:55

Recebidos os autos
31/01/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
27/01/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Ofício.
03/09/2024 15:04

Recebidos os autos
03/09/2024 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 19:32

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:15

Recebidos os autos
31/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701729-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA PACHECO WANZELLER LEMOS, MARLI VIRGINIA GOMES MACEDO LINS E NOBREGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome da advogada ou sociedade de advogados (com a devida indicação do CNPJ) que deverá constar na Requisição de Precatório, para recebimento dos respectivos honorários contratuais.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 14:51:47.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
29/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:15

Decorrido prazo de REGINA PACHECO WANZELLER LEMOS em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701729-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA PACHECO WANZELLER LEMOS, MARLI VIRGINIA GOMES MACEDO LINS E NOBREGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (conforme certidão de ID 188976137) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
08/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:10

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:26

Recebidos os autos
06/03/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2024 04:08

Decorrido prazo de REGINA PACHECO WANZELLER LEMOS em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 18:22

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701729-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA PACHECO WANZELLER LEMOS, MARLI VIRGINIA GOMES MACEDO LINS E NOBREGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a exequente para juntar os contratos de prestação de serviços advocatícios a que fez referência na petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de REGINA PACHECO WANZELLER LEMOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de MARLI VIRGINIA GOMES MACEDO LINS E NOBREGA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701729-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA PACHECO WANZELLER LEMOS, MARLI VIRGINIA GOMES MACEDO LINS E NOBREGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 12 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
12/01/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2024 17:19

Recebidos os autos
11/01/2024 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 15:34

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de MARLI VIRGINIA GOMES MACEDO LINS E NOBREGA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de REGINA PACHECO WANZELLER LEMOS em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:55

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 07:47

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:52

Recebidos os autos
24/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/11/2023 13:23

Recebidos os autos
08/11/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/10/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
29/08/2023 15:06

Recebidos os autos
29/08/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:06

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
25/08/2023 12:21

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 09:07

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701729-91.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REGINA PACHECO WANZELLER LEMOS, MARLI VIRGINIA GOMES MACEDO LINS E NOBREGA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos para análise do pedido de prazo adicional, formulado pela parte requerida, na peça defensiva.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
22/08/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
22/08/2023 07:49

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:36

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:36

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:35

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:35

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:33

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:32

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:31

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:31

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:31

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:31

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:30

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:30

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:30

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:30

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:30

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:29

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:29

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:29

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:29

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:29

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:29

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:28

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:28

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:27

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:26

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:26

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:24

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:24

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:24

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:24

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:23

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:23

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:23

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:23

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:22

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:22

Desentranhado o documento
13/07/2023 18:33

Recebidos os autos
13/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:33

Outras decisões
11/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:27

Recebidos os autos
03/07/2023 18:27

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 13:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/06/2023 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2023 17:46

Recebidos os autos
23/06/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/06/2023 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2023 13:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
22/04/2023 01:09

Decorrido prazo de JOANA DARC GONCALVES DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
22/04/2023 01:09

Decorrido prazo de HELEN JANE MIRANDA ABEL em 20/04/2023 23:59.
22/04/2023 01:09

Decorrido prazo de RENIANY MOURA LYRA BEZERRA DE OMENA em 20/04/2023 23:59.
22/04/2023 01:09

Decorrido prazo de MOEMA ALVES TAVARES em 20/04/2023 23:59.
22/04/2023 01:09

Decorrido prazo de FARID BUITRAGO SANCHEZ em 20/04/2023 23:59.
22/04/2023 01:09

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE ANDRADE em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de REGINA PACHECO WANZELLER LEMOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DANIEL BERTARINI DE SOUSA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:33

Decorrido prazo de FABIANA VALERIA LOPES DE SOUZA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:33

Decorrido prazo de MARLI VIRGINIA GOMES MACEDO LINS E NOBREGA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO STEVANATO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:33

Decorrido prazo de IVAN RIBEIRO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:33

Decorrido prazo de DEBORA PIPAS DE SIMONE em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:33

Decorrido prazo de MARIA AMELIA MACIEL MARIA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:33

Decorrido prazo de GUSTAVO BASTOS RIBAS em 20/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/03/2023.
25/03/2023 15:27

Recebidos os autos
25/03/2023 15:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/03/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 19:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2023 18:28

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 18:47

Recebidos os autos
21/03/2023 18:47

Indeferido o pedido de ADRIANA ALVES DE ANDRADE - CPF: *01.***.*10-48 (REQUERENTE), CARLOS EDUARDO STEVANATO - CPF: *84.***.*56-87 (REQUERENTE), DANIEL BERTARINI DE SOUSA - CPF: *36.***.*31-47 (REQUERENTE), DEBORA PIPAS DE SIMONE - CPF: *90.***.*59-34 (RE
21/03/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/03/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 16:01

Recebidos os autos
17/03/2023 16:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2023 16:01

Suscitado Conflito de Competência
17/03/2023 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/03/2023 19:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/03/2023 14:38

Recebidos os autos
16/03/2023 14:38

Outras decisões
15/03/2023 18:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/03/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/03/2023 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2023 16:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/03/2023 15:58

Recebidos os autos
15/03/2023 15:58

Outras decisões
06/03/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/03/2023 15:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/03/2023 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2023 14:57

Recebidos os autos
02/03/2023 14:57

Declarada incompetência
02/03/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/03/2023 14:09

Recebidos os autos
02/03/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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