27/10/2023 23:17

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 23:16

Transitado em Julgado em 30/09/2023
01/10/2023 03:59

Decorrido prazo de GILSON FERNANDES TEIXEIRA em 29/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:34

Publicado Sentença em 15/09/2023.
16/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0744081-70.2023.8.07.0016 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) RECONVINTE: GILSON FERNANDES TEIXEIRA RECONVINDO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GILSON FERNANDES TEIXEIRA em face de BANCO DO BRASIL S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte.

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 5 de setembro de 2023, às 15:27:54.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
05/09/2023 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 15:28

Recebidos os autos
05/09/2023 15:28

Indeferida a petição inicial
05/09/2023 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/09/2023 12:33

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.
05/09/2023 01:51

Decorrido prazo de GILSON FERNANDES TEIXEIRA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0744081-70.2023.8.07.0016 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) RECONVINTE: GILSON FERNANDES TEIXEIRA RECONVINDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido deve ser certo e determinado (arts. 322 e 324 do CPC), sendo que, em sede de Juizados Especiais ( art. 38, parágrafo único da Lei 9099/95), não há fase de liquidação de sentença.

Diante disso, no que se refere ao pedido 3 da inicial deve o autor apresentar uma planilha discriminando o valor, a natureza e a data de vencimento das cobranças classificadas como excessivamente onerosas, objeto de pedido de cancelamento.

Na mesma oportunidade, de forma fundamentada, deve atribuir valor ao pleito formulado no item 6 da inicial, cujo montante deve compor o valor da causa.

Venha nova petição inicial, na íntegra.

Na mesma oportunidade, deve o requerente juntar o documento de identificação da parte signatária do documento de ID 169165766.

BRASÍLIA - DF, 23 de agosto de 2023, às 15:40:01.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
23/08/2023 15:53

Recebidos os autos
23/08/2023 15:53

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/08/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:16

Publicado Intimação em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 15:14

Recebidos os autos
08/08/2023 15:14

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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