11/03/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719688-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO NETO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 186315516.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o(a) patrono(a) a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 155273446.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/02/2024 16:43

Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/02/2024 16:31

Recebidos os autos
21/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 20:40

Recebidos os autos
09/02/2024 20:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719688-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO NETO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
08/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:09

Expedição de Ofício.
26/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
24/08/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0719688-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO NETO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
23/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 15:05

Recebidos os autos
23/08/2023 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 12:20

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de PEDRO NETO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 11/07/2023.
10/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:44

Recebidos os autos
06/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:58

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:29

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:55

Juntada de Certidão
29/05/2023 20:31

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 13:23

Recebidos os autos
13/04/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:23

Outras decisões
12/04/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/04/2023 14:53

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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