31/08/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:09

Transitado em Julgado em 22/08/2023
24/08/2023 09:13

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 167922165), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
22/08/2023 15:37

Recebidos os autos
22/08/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:37

Homologada a Transação
18/08/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/08/2023 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 04:10

Processo Desarquivado
08/08/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 22:52

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 22:51

Transitado em Julgado em 15/07/2023
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ADEMAR EUGENIO DOS SANTOS JUNIOR em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 03/07/2023.
30/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:13

Recebidos os autos
28/06/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2023 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 17:26

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 00:22

Publicado Despacho em 19/06/2023.
17/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 10:52

Recebidos os autos
15/06/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/06/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 01:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/06/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2023 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:19

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:26

Recebidos os autos
28/04/2023 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/04/2023 14:15

Recebidos os autos
27/04/2023 14:15

Outras decisões
27/04/2023 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/04/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
14/04/2023 18:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2023 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 02:53

Decorrido prazo de ADEMAR EUGENIO DOS SANTOS JUNIOR em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 10/04/2023.
05/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 16:02

Juntada de Petição de representação
03/04/2023 13:43

Recebidos os autos
03/04/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2023 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713166-59.2023.8.07.0009

Residencial Estrela do Sul

Ivete Rozolen Ferreira da Silva

Advogado: Helio Garcia Ortiz Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0715094-63.2023.8.07.0003

Marcus Aurelio Silva de Oliveira

Paulo Roberto Novato de Carvalho

Advogado: Cicero Edmilson Ferreira Feitosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0723866-37.2022.8.07.0007

Maria Meire Souza Avila

Gdf Governo do Distrito Federal

Advogado: Renata Cavalcanti de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0754184-73.2022.8.07.0016

Jose Carlos Rozendo dos Santos

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2022 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0712539-32.2021.8.07.0007

Lilian Jorge da Cruz

Terezinha Isabel da Cruz

Advogado: Camila Santos Nascimento Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2021 20:50

Exibir Processo