28/06/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 17:31

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 17:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 21:07

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 21:04

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:23

Recebidos os autos
12/06/2024 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710810-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA VIEIRA DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
19/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:52

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
19/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:02

Expedição de Ofício.
27/09/2023 11:58

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:42

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710810-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA VIEIRA DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
22/08/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 20:38

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2023 14:56

Recebidos os autos
22/08/2023 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/07/2023 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/07/2023 16:00

Transitado em Julgado em 10/07/2023
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
04/07/2023 02:57

Decorrido prazo de MARIA VIEIRA DE MORAIS em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 19/06/2023.
17/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:35

Recebidos os autos
15/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:35

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:36

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:18

Juntada de Petição de réplica
05/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:40

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:22

Recebidos os autos
09/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:22

Outras decisões
01/03/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/03/2023 19:59

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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