TJDFT - 0709920-61.2023.8.07.0007
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 17:33
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2024 17:32
Transitado em Julgado em 30/07/2024
-
30/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 04:18
Decorrido prazo de MARGARETE MARIA NUNES DE SOUZA em 05/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 11:27
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/06/2024 03:44
Publicado Sentença em 14/06/2024.
-
14/06/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
07/06/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 14:57
Recebidos os autos
-
07/06/2024 14:57
Julgado improcedente o pedido
-
06/06/2024 15:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/06/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 03:22
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ESPINULA DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
-
13/05/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 19:50
Recebidos os autos
-
09/05/2024 19:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/05/2024 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
03/05/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 02:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
15/04/2024 13:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/04/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 20:47
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 02:29
Publicado Decisão em 08/04/2024.
-
05/04/2024 21:58
Expedição de Ofício.
-
05/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709920-61.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARGARETE MARIA NUNES DE SOUZA Polo passivo: ANDRE LUIZ ESPINULA DE SOUZA e outros ANDRE LUIZ ESPINULA DE SOUZA (CPF: *15.***.*31-01); DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: ANDRE LUIZ ESPINULA DE SOUZA Endereço: Rua Deputado Mário de Barros, 826 ap. 66, Juvevê, CURITIBA - PR - CEP: 80530-280 Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Previamente ao saneamento do feito, com a finalidade de promover a real citação do réu ANDRE ESPÍNDOLA, verifico que consta da peça de ID 169843091 a informação de que o referido réu recebe pensão de servidor ou ex-servidor do quadro de pessoal do Tribunal de Costas da União.
Assim, determino a expedição de ofício à secretaria de gestão de pessoas do TCU com a finalidade de obter o endereço atualizado do pensionista ANDRE LUIZ ESPINULA DE SOUZA - CPF: *15.***.*31-01.
Prazo de dez dias.
A referida resposta poderá ser encaminhada ao e-mail desta serventia para maior celeridade.
Com a resposta e a indicação de endereço válido, promova-se a citação da referida partes.
Aguarde-se, nesse contexto, prazo de defesa, réplica e especificação de provas.
Caso a diligência reste infrutífera. venham os autos conclusos logo após a resposta acima.
Int.
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 .
RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta m -
03/04/2024 15:53
Recebidos os autos
-
03/04/2024 15:53
Deferido o pedido de MARGARETE MARIA NUNES DE SOUZA - CPF: *58.***.*94-20 (REQUERENTE).
-
01/04/2024 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
01/04/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 11:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/03/2024 21:17
Juntada de Petição de especificação de provas
-
21/03/2024 02:31
Publicado Certidão em 21/03/2024.
-
20/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
18/03/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 04:12
Decorrido prazo de MARGARETE MARIA NUNES DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 02:38
Publicado Certidão em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709920-61.2023.8.07.0007 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARGARETE MARIA NUNES DE SOUZA Requerido: ANDRE LUIZ ESPINULA DE SOUZA e outros CERTIDÃO Em tempo, foi verificado que a parte RÉ DISTRITO FEDERAL juntou CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos ID 170138927 Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 11:18:02.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
21/02/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 16:47
Juntada de Petição de réplica
-
01/02/2024 02:33
Publicado Certidão em 01/02/2024.
-
31/01/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709920-61.2023.8.07.0007 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARGARETE MARIA NUNES DE SOUZA Requerido: ANDRE LUIZ ESPINULA DE SOUZA e outros CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada por ANDRE LUIZ ESPINULA DE SOUZA, procuração e documentos.
Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 09:55:24.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
25/01/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 15:00
Juntada de Petição de contestação
-
18/12/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 13:39
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ESPINULA DE SOUZA - CPF: *15.***.*31-01 (REQUERIDO) em 15/12/2023.
-
16/12/2023 03:58
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ESPINULA DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
-
23/10/2023 02:39
Publicado Edital em 23/10/2023.
-
21/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 14:27
Expedição de Edital.
-
18/10/2023 02:24
Publicado Decisão em 18/10/2023.
-
17/10/2023 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
11/10/2023 16:04
Recebidos os autos
-
11/10/2023 16:04
Deferido o pedido de MARGARETE MARIA NUNES DE SOUZA - CPF: *58.***.*94-20 (REQUERENTE).
-
10/10/2023 20:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/10/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 10:12
Publicado Certidão em 04/10/2023.
-
04/10/2023 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
02/10/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
01/10/2023 02:23
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
30/09/2023 02:04
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
30/09/2023 02:04
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
29/09/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
19/09/2023 17:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 17:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 17:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2023 17:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/09/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 19:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
11/09/2023 19:06
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 14:42
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 00:25
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
29/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709920-61.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARGARETE MARIA NUNES DE SOUZA Polo passivo: ANDRE LUIZ ESPINULA DE SOUZA e outros ANDRE LUIZ ESPINULA DE SOUZA (CPF: *15.***.*31-01); DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: ANDRE LUIZ ESPINULA DE SOUZA Endereço: Rua Deputado Mário de Barros, 826 ap. 66, Juvevê, CURITIBA - PR - CEP: 80530-280 Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Defiro Pedido por ser necessário ao regular prosseguimento do feito.
Assim, à secretaria para que promova consulta no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD para a localização de endereço válido de ANDRE LUIZ ESPINULA DE SOUZA - CPF: *15.***.*31-01.
Localizado endereço válido do réu, determino a sua citação.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 15:18:08.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
28/08/2023 19:55
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 19:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
25/08/2023 15:49
Recebidos os autos
-
25/08/2023 15:49
Deferido o pedido de MARGARETE MARIA NUNES DE SOUZA - CPF: *58.***.*94-20 (REQUERENTE).
-
25/08/2023 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
25/08/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 08:21
Decorrido prazo de MARGARETE MARIA NUNES DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 07:56
Publicado Certidão em 17/08/2023.
-
17/08/2023 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
15/08/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 01:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
21/07/2023 17:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/07/2023 17:42
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 00:39
Publicado Decisão em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
14/07/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 18:29
Recebidos os autos
-
13/07/2023 18:29
Deferido o pedido de MARGARETE MARIA NUNES DE SOUZA - CPF: *58.***.*94-20 (REQUERENTE).
-
13/07/2023 00:38
Publicado Decisão em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
11/07/2023 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/07/2023 16:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/07/2023 15:21
Recebidos os autos
-
11/07/2023 15:20
Declarada incompetência
-
03/07/2023 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
30/06/2023 18:32
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/06/2023 00:18
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
23/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
21/06/2023 17:55
Recebidos os autos
-
21/06/2023 17:55
Determinada a emenda à inicial
-
24/05/2023 23:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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