15/04/2025 19:28

Arquivado Provisoramente
14/04/2025 22:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 19:13

Recebidos os autos
04/04/2025 19:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/03/2025 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/03/2025 01:02

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 19:03

Recebidos os autos
21/02/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:03

Deferido em parte o pedido de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (EXEQUENTE)
14/02/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:21

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:40

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:23

Recebidos os autos
29/01/2025 14:23

Deferido o pedido de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
13/01/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:58

Recebidos os autos
04/12/2024 16:58

Indeferido o pedido de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (EXEQUENTE)
21/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
17/11/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/11/2024 18:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 11:49

Recebidos os autos
14/11/2024 11:49

Deferido o pedido de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
05/11/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 16:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2024 10:36

Recebidos os autos
28/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0740835-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME REVEL: VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pela ré, em que, em síntese, aduz que os valores bloqueados tratam de quantias provindas do Bolsa-Família e pensão alimentícia, motivo pelo qual impenhoráveis.

Intimada, a parte exequente rechaça a tese defensiva, requerendo a transferência do valor penhorado na conta indicada.

Decido.

Inicialmente, concedo à executada os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Verifica-se que foi realizada a pesquisa SISBAJUD das contas da parte executada, conforme ID 187976998, sendo realizado o bloqueio total de R$1.932,30.

Para análise da impenhorabilidade das quantias mencionadas, cabe à executada demonstrar a origem dos valores, bem como seu caráter impenhorável.

No entanto, verifica-se que os valores bloqueados encontravam-se integralmente em sua conta NUBANK, enquanto a executada juntou os extratos de suas contas, demonstrando de fato a existência de valores do Bolsa-Família em conta da Caixa.

Nesse contexto, não é possível verificar a correspondência entre a quantia penhorada e aqueles provenientes do Bolsa-Família ou prestação alimentícia, pelo que não restou comprovada a impenhorabilidade da quantia expropriada.

Sendo assim, rejeito a impugnação.

Preclusa esta decisão, intime-se o exequente para indicar conta bancária para transferência da quantia bloqueada, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se para dar andamento ao feito, trazendo a planilha atualizada do débito e indicando bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/09/2024 14:26

Recebidos os autos
19/09/2024 14:26

Indeferido o pedido de VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA - CPF: *72.***.*20-57 (REVEL)
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0740835-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME REVEL: VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA DECISÃO O executado pediu a gratuidade de justiça em ID 204204942.

Diante disso, intime-se para: 1 - Comprovar a efetiva necessidade dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos comprovantes de rendimentos (contracheque, declaração de imposto de renda, etc), extratos bancários de dois meses completos e eventuais despesas, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88, em 10 (dez) dias. 2 - Após, intime-se a exequente para manifestação, em 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 09:39

Recebidos os autos
12/08/2024 09:39

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
18/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740835-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME REVEL: VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/22, manifeste-se a parte autora nos termos da decisão de ID 201826207, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO.

BRASÍLIA-DF, 16 de julho de 2024 16:53:02.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
16/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
15/07/2024 22:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0740835-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME REVEL: VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA DECISÃO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a executada comprovar a efetiva necessidade dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos comprovantes de rendimentos (contracheque, declaração de imposto de renda, etc), extratos bancários de dois meses completos e eventuais despesas, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Nesse mesmo prazo, poderá demonstrar a origem dos valores bloqueados e a correlação com a pensão alimentícia que faz menção na impugnação.

Após, vista à parte contrária para manifestação, no mesmo prazo.

Em seguida, conclusos.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 08:45

Recebidos os autos
27/06/2024 08:45

Outras decisões
17/06/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/06/2024 03:50

Decorrido prazo de VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:03

Recebidos os autos
20/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:34

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740835-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME REVEL: VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada no ID 191041240, IMPUGNAÇÃO À PENHORA, protocolizada TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, remetam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024 15:50:50.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
26/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
22/03/2024 23:42

Juntada de Petição de impugnação
01/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada.Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 1.932,30, esta decisão substituindo o Termo de Penhora correspondente.Intime-se o executado/sucumbente, por seu advogado constituído (art. 854, §2º, CPC), acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo:a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC);b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC).
28/02/2024 12:57

Recebidos os autos
28/02/2024 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0740835-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME REVEL: VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA DECISÃO Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intimada, a parte executada não comprovou o pagamento da obrigação no prazo legal, razão pela qual DEFIRO a realização de pesquisa de bens pelo SISBAJUD.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA CPF/CNPJ: *72.***.*20-57, até o limite do débito.

PROTOCOLO 20.***.***/2388-20.

Aguarde-se por 72 horas.

Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 18:51

Recebidos os autos
20/02/2024 18:51

Deferido o pedido de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
31/01/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/01/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:03

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740835-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME REVEL: VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "IN ALBIS" o prazo para o pagamento por parte do executado.

Com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, de ordem, fica a parte CREDORA intimada para que apresente PLANILHA ATUALIZADA do valor devido nos termos da decisão de ID 179253859, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 25 de janeiro de 2024 14:56:06.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
25/01/2024 14:57

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:39

Decorrido prazo de VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:56

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
25/11/2023 16:41

Recebidos os autos
25/11/2023 16:41

Outras decisões
09/11/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:12

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:25

Juntada de Certidão
27/10/2023 03:43

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:28

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:53

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 03:06

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0740835-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME REVEL: VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA DECISÃO Intimo a parte autora a apresentar guia de custas condizente com o valor do cumprimento de sentença, posto que a guia de ID 170812127 indica valor menor do que o atribuído ao cumprimento pela autora.

Caso necessário, deverá a autora comprovar o pagamento de eventuais custas complementares.

Prazo: 15 dias.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/09/2023 08:40

Recebidos os autos
13/09/2023 08:40

Outras decisões
04/09/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:13

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0740835-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME REVEL: VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA DECISÃO Intimo a parte autora para colacionar aos autos a guia de custas relativa à fase de cumprimento de sentença, bem como o comprovante de pagamento.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de cumprimento.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
15/08/2023 09:21

Recebidos os autos
15/08/2023 09:21

Outras decisões
28/07/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2023 14:26

Processo Desarquivado
28/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 18:45

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 18:43

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:42

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:42

Decorrido prazo de VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 11:30

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:17

Recebidos os autos
18/04/2023 10:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
17/04/2023 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2023 17:53

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:24

Publicado Sentença em 13/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 15:54

Recebidos os autos
08/02/2023 15:53

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
05/02/2023 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/02/2023 19:30

Recebidos os autos
03/02/2023 19:30

Outras decisões
02/02/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/02/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:51

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
17/01/2023 14:08

Recebidos os autos
17/01/2023 14:08

Decretada a revelia
06/12/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 08:02

Publicado Certidão em 16/11/2022.
15/11/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
09/11/2022 23:20

Expedição de Certidão.
24/10/2022 23:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de VITORIA SIQUEIRA DA ROCHA em 07/10/2022 23:59:59.
17/09/2022 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2022 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 21:47

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:37

Recebidos os autos
18/07/2022 16:37

Outras decisões
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 12/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
06/07/2022 19:49

Publicado Certidão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 14:33

Expedição de Certidão.
15/06/2022 22:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/05/2022 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 17:03

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2022 15:39

Expedição de Mandado.
18/02/2022 13:29

Juntada de Certidão
14/01/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 17:20

Expedição de Mandado.
13/01/2022 15:59

Recebidos os autos
13/01/2022 15:59

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2022 16:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
15/12/2021 08:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2021 08:18

Recebidos os autos
15/12/2021 08:18

Declarada incompetência
14/12/2021 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/12/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 09:41

Recebidos os autos
06/12/2021 09:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/12/2021 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/12/2021 17:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
20/11/2021 12:57

Recebidos os autos
20/11/2021 12:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/11/2021 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/11/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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