06/02/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:23

Transitado em Julgado em 02/02/2024
05/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706759-51.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: EDNILSON FRANCISCO DE SOUZA SENTENÇA CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP ajuíza ação de cumprimento de sentença contra EDNILSON FRANCISCO DE SOUZA, partes qualificadas nos autos.

Houve acordo entre as partes acerca do débito objeto do processo, conforme indica a petição acostada ao ID 182593747.

Ante o exposto e considerando que partes estão bem representadas, HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado nos presentes autos para que produza seus jurídicos efeitos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, III, "b", c/c o art. 924, III, do Código de Processo Civil.

Os honorários estão incluídos no acordo.

Dispenso o executado das custas finais, em analogia ao art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Expeça-se, de pronto, alvará ou ofício de transferência do valor bloqueado de R$ 4.113,90, minuta em anexo, em favor da parte exequente conforme termos de acordo.

Dados bancários ao ID 182593747.

O procurador da parte tem poderes para receber e dar quitação consoante procuração ID 69483970.

Promovi o desbloqueio de R$ 240,02 em favor do executado, uma vez que a quantia não foi objeto de acordo.

Em anexo a minuta de desbloqueio.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação no DJe ou com o registro de ciência pelo parceiro eletrônico, se for o caso, diante da ausência de interesse recursal.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
29/01/2024 19:33

Recebidos os autos
29/01/2024 19:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/01/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
17/01/2024 19:02

Recebidos os autos
17/01/2024 19:02

Outras decisões
20/12/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/12/2023 12:31

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
13/12/2023 15:07

Recebidos os autos
13/12/2023 15:07

Outras decisões
13/12/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/11/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
24/10/2023 15:57

Recebidos os autos
24/10/2023 15:57

Deferido o pedido de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0003-04 (EXEQUENTE).
24/10/2023 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/09/2023 09:22

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:03

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706759-51.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: EDNILSON FRANCISCO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo de ID 168482473 concedido à parte autora.

Intime-se a parte autora a tomar ciência da presente certidão bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 11:31:58.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
12/09/2023 11:33

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:31

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:10

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Processo: 0706759-51.2020.8.07.0006 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: EDNILSON FRANCISCO DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018 deste Juízo, e de ordem da MM Juíza de Direito Clarissa Braga Mendes, bem como em razão dos deveres de cooperação previstos no Código de Processo Civil, fica a parte autora/exequente intimada para baixar o ofício retro e eventuais anexos, protocolando-o na instituição competente, a fim de conferir maior celeridade e efetividade no cumprimento da determinação, devendo apresentar, nestes autos, o respectivo comprovante de entrega, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta, independente de nova conclusão.

Brasília/DF, 14/08/2023.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
14/08/2023 14:30

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:52

Expedição de Ofício.
31/07/2023 13:50

Recebidos os autos
31/07/2023 13:50

Outras decisões
26/07/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
05/07/2023 17:30

Recebidos os autos
05/07/2023 17:30

Outras decisões
03/07/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/07/2023 11:51

Juntada de Certidão
30/06/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:55

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
09/06/2023 15:20

Recebidos os autos
09/06/2023 15:20

Outras decisões
29/05/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
23/05/2023 17:23

Recebidos os autos
23/05/2023 17:23

Outras decisões
23/05/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/05/2023 17:05

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 16:07

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:01

Juntada de Certidão
10/05/2023 11:46

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 11:46

Desentranhado o documento
10/05/2023 01:09

Decorrido prazo de EDNILSON FRANCISCO DE SOUZA em 09/05/2023 23:59.
14/04/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 17:32

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:35

Recebidos os autos
03/03/2023 17:35

Outras decisões
03/03/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/12/2022 15:14

Recebidos os autos
14/12/2022 15:14

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/11/2022 10:40

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 17:11

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 08:38

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP em 07/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 18:05

Recebidos os autos
20/09/2022 18:05

Decisão interlocutória - indeferimento
15/09/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/09/2022 11:23

Juntada de Certidão
15/09/2022 07:10

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP em 14/09/2022 23:59:59.
16/08/2022 15:27

Juntada de Certidão
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP em 15/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 17:23

Recebidos os autos
19/07/2022 17:23

Decisão interlocutória - indeferimento
19/07/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/07/2022 15:42

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
12/07/2022 15:33

Recebidos os autos
12/07/2022 15:33

Decisão interlocutória - indeferimento
29/06/2022 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/06/2022 10:04

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:09

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 17:13

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 11:32

Juntada de Certidão
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de EDNILSON FRANCISCO DE SOUZA em 13/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 13:17

Juntada de Certidão
20/05/2022 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 13:28

Recebidos os autos
02/05/2022 13:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/04/2022 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/04/2022 19:43

Juntada de Certidão
12/03/2022 15:34

Recebidos os autos
12/03/2022 15:34

Decisão interlocutória - deferimento
05/03/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 10:57

Juntada de Certidão
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de EDNILSON FRANCISCO DE SOUZA em 02/02/2022 23:59:59.
09/12/2021 14:08

Juntada de Certidão
07/12/2021 20:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/11/2021 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2021 10:12

Recebidos os autos
24/11/2021 10:12

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 02:55

Decorrido prazo de EDNILSON FRANCISCO DE SOUZA em 22/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/11/2021 18:55

Juntada de Certidão
22/11/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:20

Publicado Certidão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 14:24

Recebidos os autos
08/11/2021 14:24

Juntada de Certidão
08/11/2021 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
03/11/2021 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2021 09:56

Transitado em Julgado em 03/11/2021
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de EDNILSON FRANCISCO DE SOUZA em 28/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP em 25/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:16

Publicado Sentença em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
30/09/2021 14:53

Recebidos os autos
30/09/2021 14:53

Julgado procedente o pedido
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2021 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/09/2021 20:47

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:08

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 17:03

Recebidos os autos
16/09/2021 17:03

Decretada a revelia
13/09/2021 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/09/2021 16:46

Juntada de Certidão
13/09/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 11:42

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de EDNILSON FRANCISCO DE SOUZA em 09/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2021 15:21

Juntada de Certidão
05/08/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 15:33

Juntada de Certidão
04/08/2021 13:57

Juntada de Certidão
02/08/2021 16:58

Expedição de Ofício.
28/07/2021 13:25

Recebidos os autos
28/07/2021 13:25

Decisão interlocutória - deferimento
16/07/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/07/2021 11:59

Juntada de Certidão
16/07/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 16:09

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 15:43

Mandado devolvido dependência
24/05/2021 15:51

Juntada de Certidão
24/05/2021 15:45

Expedição de Certidão.
24/05/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 11:05

Mandado devolvido dependência
24/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 18:24

Juntada de Certidão
20/04/2021 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2021 11:24

Juntada de Certidão
17/04/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2021 15:36

Juntada de Certidão
11/02/2021 12:00

Juntada de Certidão
11/02/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:37

Decorrido prazo de EDNILSON FRANCISCO DE SOUZA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de EDNILSON FRANCISCO DE SOUZA em 10/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 16:06

Expedição de Certidão.
21/12/2020 16:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/12/2020 16:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/11/2020 15:24

Juntada de Certidão
23/11/2020 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2020 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2020 21:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:17

Publicado Certidão em 13/11/2020.
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 17:10

Juntada de Certidão
19/10/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 10:06

Juntada de Certidão
21/08/2020 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2020 16:25

Desentranhamento de documento (ID: 69587929 - Decisão)
19/08/2020 16:25

Movimentação excluída
19/08/2020 13:35

Recebidos os autos
12/08/2020 16:18

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2020 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/08/2020 13:14

Juntada de Certidão
10/08/2020 11:55

Recebidos os autos
07/08/2020 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/08/2020 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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