18/07/2024 03:09

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 04:48

Processo Desarquivado
16/07/2024 05:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:59

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
26/02/2024 15:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/02/2024 15:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:59

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:51

Expedição de Ofício.
01/02/2024 16:51

Expedição de Ofício.
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 14:27

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:14

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713634-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo a renúncia conforme solicitado pela parte credora.

Expeça-se a RPV (em nome do Advogado da parte credora) e o Precatório.

Após o pagamento dos requisitórios, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/01/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:13

Recebidos os autos
26/01/2024 11:13

Outras decisões
25/01/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/01/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:27

Recebidos os autos
05/12/2023 17:27

Outras decisões
04/12/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/12/2023 17:37

Juntada de Certidão
30/11/2023 00:01

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
25/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:43

Recebidos os autos
21/09/2023 16:43

Outras decisões
21/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/09/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713634-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo de 10 (dez) dias à parte exequente.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/08/2023 08:10

Recebidos os autos
31/08/2023 08:10

Outras decisões
30/08/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
29/08/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713634-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Restou expressamente consignado no v.

Acórdão exequendo, a incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado, alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013, independente da data, inclusive os aposentados, bem como aos pensionistas.

De acordo com os documentos carreados aos autos, em especial no ID 154404567 demonstram que durante os períodos de 01/06/1990 a 09/09/1997, a requerente esteve lotada na Coordenadoria Regional de Ensino - CRE/GAMA e não fora computado pelo réu para a Incorporação da Gratificação De Atividade Pedagógica.

De fato, a lotação em Coordenadoria de Regional de Ensino indica que a parte autora não estava em função pedagógica, mas em função administrativa.

Desta feita, faculto à autora comprovar atividade pedagógica no referido período no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/08/2023 16:35

Recebidos os autos
15/08/2023 16:34

Outras decisões
14/08/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
10/08/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:18

Juntada de Petição de impugnação
04/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:32

Recebidos os autos
03/07/2023 14:32

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
03/07/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/07/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 14:53

Recebidos os autos
23/05/2023 14:53

Outras decisões
22/05/2023 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/05/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 22:25

Recebidos os autos
11/04/2023 22:25

Outras decisões
03/04/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
31/03/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 08:29

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:00

Recebidos os autos
16/02/2023 16:00

Outras decisões
15/02/2023 08:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.
09/02/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/02/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 01:48

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 22:06

Recebidos os autos
02/02/2023 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/02/2023 23:24

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
30/11/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 15:29

Recebidos os autos
30/11/2022 15:29

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/11/2022 10:45

Juntada de Certidão
26/11/2022 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
08/11/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:47

Recebidos os autos
08/11/2022 17:47

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
31/10/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:37

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:37

Recebidos os autos
25/10/2022 12:37

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/10/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:38

Recebidos os autos
17/10/2022 12:38

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/10/2022 11:23

Juntada de Certidão
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
25/08/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 16:29

Recebidos os autos
23/08/2022 16:29

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/08/2022 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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