27/10/2023 11:56

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 11:56

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:56

Transitado em Julgado em 11/07/2023
27/10/2023 11:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/07/2023 05:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RENAN MARTINS DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000632-27.2022.8.06.0174 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor da sentença de ID 59701375 O referido é verdade.

Dou fé.

Tianguá/CE, 22 de Junho de 2023.

Ulisses Gleydson Cavalcante Ferreira Estagiário de Direito
22/06/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 09:21

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:44

Homologada a Transação
24/05/2023 16:41

Conclusos para julgamento
24/05/2023 15:32

Audiência Conciliação realizada para 24/05/2023 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
23/05/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 08:56

Juntada de Petição de certidão
03/05/2023 13:41

Juntada de Petição de certidão
10/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2023.
09/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 3000632-27.2022.8.06.0174 Ação: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: POLICARPO FERREIRA LIMA NETO Nome: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA Endereço: Rua Cardeal Arcoverde, 2450- 5 andar, - de 1869 a 2479 - lado ímpar, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05407-003 Nome: ARTHUR LOPES DE OLIVEIRA LTDA Endereço: CAPITAO JOAQUIM FRANCISCO, 886, CENTRO, FRECHEIRINHA - CE - CEP: 62340-000 Nome: ARTHUR LOPES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Capitão Joaquim Francisco, 866, EXECUTE ENERGIA, Centro, FRECHEIRINHA - CE - CEP: 62340-000 INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVIDA, SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA, para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 24/05/2023 15:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como, para tomar ciência acerca do inteiro teor do despacho vinculado ao ID Num. 54816114.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/60cf03 Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. .

ADVERTÊNCIAS: 1.

A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15). 4.

Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 5.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 6. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 7.

ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 8.

A ausência do promovente acarretará a extinção processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. 9.

A ausência do promovido implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). 10.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.

A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual.

LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 8 de março de 2023.

CAETANO MARLINDO HENRIQUE POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
09/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 10:33

Audiência Conciliação designada para 24/05/2023 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
08/03/2023 10:25

Juntada de Certidão
09/02/2023 09:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/12/2022 22:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 10:02

Conclusos para julgamento
16/11/2022 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 15:16

Juntada de documento de comprovação
05/09/2022 10:33

Juntada de Petição de réplica
25/08/2022 15:45

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2022 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
24/08/2022 09:38

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 09:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2022 11:35

Juntada de Certidão
01/07/2022 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:04

Audiência Conciliação designada para 25/08/2022 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
29/06/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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