TJCE - 0227761-40.2024.8.06.0001
1ª instância - 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Publicado Decisão em 29/05/2025. Documento: 155889906
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28/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155889906
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0227761-40.2024.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: ANA MARIA XIMENES PARENTE, AURICELIO AGUIAR PARENTE REU: MARIA ELI ALMEIDA LIMA DECISÃO R.H.
Publique-se a sentença de ID 150747168 ao patrono da parte promovente e ao Ministério Público.
Expedientes necessários.
Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito -
27/05/2025 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155889906
-
27/05/2025 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/05/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
01/05/2025 07:07
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
16/04/2025 12:44
Juntada de Certidão (outras)
-
16/04/2025 04:50
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/04/2025 04:47
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/04/2025 04:44
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
15/04/2025 20:59
Julgado procedente o pedido
-
15/04/2025 13:09
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 12:19
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
14/04/2025 18:03
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 14:00, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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03/04/2025 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2025 20:12
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2025 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2025 20:10
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2025 04:14
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 04:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 04:14
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 04:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 03:43
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:43
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 02:46
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 02:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 02:46
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 02:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 02:46
Decorrido prazo de Ana Maria Ximenes Parente em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 02:46
Decorrido prazo de Ana Maria Ximenes Parente em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 01:56
Decorrido prazo de Auricelio Aguiar Parente em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 01:56
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 01:56
Decorrido prazo de Maria Zelia de Almeida Lima em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 01:56
Decorrido prazo de Maria de Fatima Lima Almeida em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 01:56
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:55
Decorrido prazo de AURICELIO AGUIAR PARENTE em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 01:55
Decorrido prazo de ANA MARIA XIMENES PARENTE em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 01:55
Decorrido prazo de AURICELIO AGUIAR PARENTE em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:55
Decorrido prazo de ANA MARIA XIMENES PARENTE em 24/03/2025 23:59.
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24/03/2025 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2025 14:54
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2025 12:40
Juntada de Petição de parecer
-
11/03/2025 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2025 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2025 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2025 16:03
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 16:03
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 16:03
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 14:52
Desentranhado o documento
-
10/03/2025 14:52
Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/03/2025 14:52
Desentranhado o documento
-
10/03/2025 14:52
Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/03/2025 14:52
Desentranhado o documento
-
10/03/2025 14:52
Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/03/2025 14:52
Desentranhado o documento
-
10/03/2025 14:52
Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/03/2025 14:52
Desentranhado o documento
-
10/03/2025 14:52
Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/03/2025 14:52
Desentranhado o documento
-
10/03/2025 14:52
Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/03/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 00:00
Publicado Decisão em 25/02/2025. Documento: 136972100
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24/02/2025 16:36
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 14:00, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0227761-40.2024.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: ANA MARIA XIMENES PARENTE, AURICELIO AGUIAR PARENTE REU: MARIA ELI ALMEIDA LIMA DECISÃO R.H. Considerando a necessidade de averiguar o lapso temporal da prescrição aquisitiva, faz-se necessária a produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, que designo para o dia 14 de abril de 2025, às 14:00h na qual serão ouvidas as partes e as testemunhas arroladas até 15(quinze) dias antes da audiência, intimadas ou informadas pelo advogado, inclusive podendo ser trazidas independentemente de intimação nos termos do artigo 455, §2º do CPC. A audiência poderá ser realizada por meio virtual, caso requerido pelas partes, ficando desde já autorizada a disponibilização do link aos autos pela Secretaria da Unidade. Advirto aos(às) advogados(as) das partes que, nos termos do artigo 455, caput do CPC/2015, cabe ao(à) advogado(a) informar ou intimar as testemunhas que arrolou acerca do dia, da hora e do local da audiência acima designada, dispensando-se a intimação do juízo. Compete ao advogado, ainda, juntar aos autos, até 03(três) dias antes da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (artigo 455,§1º do CPC/2015). A intimação somente será feita por este juízo se ocorrer a frustração da intimação pelo(a) advogado(a) da parte, a sua necessidade devidamente demonstrada ou figurar no rol servidor público ou militar ou arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, tudo na conformidade do previsto no artigo 455, §4º I a IV do CPC/2015.
As partes deverão ser intimadas, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, caso deixe de comparecer ou, comparecendo, recusar-se a depor (art. 385, §1º do CPC).
Intime-se o Representante do Ministério Público.
Intimações e expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
24/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136972100
-
22/02/2025 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136972100
-
22/02/2025 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2025 14:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/02/2025 14:41
Conclusos para decisão
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10/02/2025 14:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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30/01/2025 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 14:57
Conclusos para despacho
-
02/01/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 10:58
Juntada de Petição de certidão
-
17/11/2024 00:29
Conclusos para despacho
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13/11/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2024 03:18
Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/11/2024 00:50
Mov. [69] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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08/11/2024 00:49
Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
08/11/2024 00:49
Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
01/11/2024 10:41
Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
31/10/2024 18:25
Mov. [65] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias
-
31/10/2024 15:14
Mov. [64] - Petição juntada ao processo
-
31/10/2024 11:09
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02411714-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2024 10:45
-
25/10/2024 10:23
Mov. [62] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
25/10/2024 10:23
Mov. [61] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
25/10/2024 10:22
Mov. [60] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
25/10/2024 10:22
Mov. [59] - Documento Analisado
-
12/10/2024 18:46
Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/10/2024 10:45
Mov. [57] - Concluso para Despacho
-
02/10/2024 18:26
Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02355612-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 18:22
-
16/09/2024 16:49
Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/09/2024 14:19
Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
-
13/09/2024 14:19
Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
-
13/09/2024 14:19
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
-
13/09/2024 14:19
Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
-
10/09/2024 15:11
Mov. [50] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
10/09/2024 15:11
Mov. [49] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
10/09/2024 15:08
Mov. [48] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
10/09/2024 15:07
Mov. [47] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
10/09/2024 14:54
Mov. [46] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
10/09/2024 14:54
Mov. [45] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
10/09/2024 14:49
Mov. [44] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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10/09/2024 14:49
Mov. [43] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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21/08/2024 12:42
Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/164606-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/09/2024 Local: Oficial de justica - Vanderni Freitas da Silva
-
21/08/2024 12:41
Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/164602-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/09/2024 Local: Oficial de justica - Vanderni Freitas da Silva
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21/08/2024 12:40
Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/164598-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/09/2024 Local: Oficial de justica - Vanderni Freitas da Silva
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21/08/2024 12:37
Mov. [39] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/164597-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/09/2024 Local: Oficial de justica - Vanderni Freitas da Silva
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21/08/2024 12:32
Mov. [38] - Documento Analisado
-
01/08/2024 16:11
Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/07/2024 21:31
Mov. [36] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
26/07/2024 10:15
Mov. [35] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01372708-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 26/07/2024 10:04
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25/07/2024 21:48
Mov. [34] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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25/07/2024 21:48
Mov. [33] - Documento Analisado
-
25/07/2024 21:48
Mov. [32] - Mero expediente | Ao Ministerio Publico para manifestacao no prazo legal. Expedientes necessarios.
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23/07/2024 14:59
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
01/07/2024 15:45
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
-
28/06/2024 22:54
Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
24/06/2024 13:51
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02143163-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2024 13:34
-
20/06/2024 15:48
Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/06/2024 08:17
Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e
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11/06/2024 12:18
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02114873-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2024 11:57
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04/06/2024 08:23
Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e
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03/06/2024 11:15
Mov. [23] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias
-
31/05/2024 11:39
Mov. [22] - Petição juntada ao processo
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28/05/2024 10:32
Mov. [21] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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28/05/2024 10:32
Mov. [20] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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28/05/2024 10:30
Mov. [19] - Documento
-
21/05/2024 14:34
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02069710-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2024 14:23
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17/05/2024 20:41
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0285/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308
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16/05/2024 02:23
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/05/2024 15:41
Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/095489-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2024 Local: Oficial de justica - Marcelo Saboia de Sena
-
14/05/2024 22:53
Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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14/05/2024 22:53
Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
14/05/2024 22:53
Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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09/05/2024 15:42
Mov. [11] - Encerrar análise
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02/05/2024 15:04
Mov. [10] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/05/2024 15:04
Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/05/2024 15:04
Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/05/2024 15:04
Mov. [7] - Documento Analisado
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02/05/2024 15:04
Mov. [6] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/05/2024 14:13
Mov. [5] - Conclusão
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29/04/2024 12:17
Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02022834-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2024 12:11
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26/04/2024 11:04
Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Determino o recolhimento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicacao do art. 290 do CPC. Intime-se a parte autora.
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25/04/2024 10:06
Mov. [2] - Conclusão
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25/04/2024 10:06
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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