16/12/2024 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
16/12/2024 12:39

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:39

Transitado em Julgado em 16/12/2024
14/12/2024 07:30

Decorrido prazo de IARA MAIA DA COSTA em 10/12/2024 23:59.
14/12/2024 07:30

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES em 10/12/2024 23:59.
14/12/2024 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 13/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15796043
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 15796043
14/11/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15796043
14/11/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:47

Conhecido o recurso de VANESSA PAIVA DE SOUSA - CPF: *05.***.*57-39 (RECORRENTE) e provido
12/11/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 05/09/2024 23:59.
23/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:25

Juntada de Petição de ciência
17/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 17/07/2024. Documento: 13455493
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 13455493
16/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3028581-26.2023.8.06.0001 RECORRENTE: VANESSA PAIVA DE SOUSA RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICÍPIO DE FORTALEZA DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Vanessa Paiva de Sousa em face do Instituto Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional e Município de Fortaleza, o qual visa a reforma da sentença de ID:13327173.

Recurso tempestivo.

Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
15/07/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13455493
15/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:44

Recebidos os autos
03/07/2024 18:44

Conclusos para despacho
03/07/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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