11/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2025 10:22

Processo Reativado
03/02/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:45

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/12/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:06

Determinado o arquivamento
17/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:39

Juntada de despacho
03/07/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
06/04/2024 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/03/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 12:10

Conclusos para decisão
19/03/2024 01:30

Decorrido prazo de IARA MAIA DA COSTA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:30

Decorrido prazo de IARA MAIA DA COSTA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:31

Juntada de Petição de recurso
18/03/2024 03:01

Juntada de entregue (ecarta)
05/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2024. Documento: 80456755
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2024. Documento: 80456755
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80456755
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80456755
29/02/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80456755
29/02/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80456755
29/02/2024 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:50

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 11:30

Conclusos para julgamento
26/02/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/01/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:43

Conclusos para despacho
31/10/2023 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70501861
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70501861
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70908753
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70908752
19/10/2023 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70501861
19/10/2023 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70501861
11/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:27

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:52

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 05:43

Juntada de entregue (ecarta)
25/08/2023 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:56

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3028265-13.2023.8.06.0001

Daiane do Nascimento Pires

Estado do Ceara

Advogado: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/08/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 3027867-66.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Rodrigo da Costa Fernandes

Advogado: Telanio Dalvan de Queiroz

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/07/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 3028350-96.2023.8.06.0001

Wilton Antonio Siqueira Vieira

Municipio de Fortaleza

Advogado: Gustavo Ribeiro de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/08/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 3026914-05.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Maria de Fatima de Lima

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 3026318-21.2023.8.06.0001

Municipio de Fortaleza

Helda Coelho Moita

Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/04/2024 17:15

Exibir Processo