31/03/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 17:48

Processo Desarquivado
15/10/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:40

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:55

Juntada de despacho
11/04/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/04/2024 11:45

Juntada de contrarrazões ao recurso inominado
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83557537
06/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83557537
04/04/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83557537
04/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:59

Conclusos para despacho
02/04/2024 01:08

Decorrido prazo de PATRICIA CALAZANS MENESCAL LINHARES em 01/04/2024 23:59.
17/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:51

Juntada de Petição de recurso
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2024. Documento: 80416177
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80416177
08/03/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80416177
08/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2024 10:02

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 10:25

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 11:37

Conclusos para julgamento
09/01/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 00:33

Decorrido prazo de FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 05:05

Juntada de entregue (ecarta)
21/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:09

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 71952097
20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 71952097
17/11/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 11:20

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/11/2023 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71952097
17/11/2023 10:00

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
11/08/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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