16/07/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:44

Juntada de acesso aos autos
21/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025 12:10

Alterado o assunto processual
09/02/2025 06:20

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
06/02/2025 06:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/01/2025. Documento: 132341507
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/01/2025. Documento: 132341507
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132341507
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132341507
22/01/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132341507
22/01/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132341507
22/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 11:15

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 12:01

Conclusos para decisão
06/09/2024 00:47

Decorrido prazo de DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 99330872
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 99330872
28/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: RENATA ALBUQUERQUE RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros D E S P A C H O R.H.

Recebo os presentes embargos de declaração (ID 84773410), posto que tempestivos.

Conforme art. 1.023, § 2 do CPC/15, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Empós a manifestação da parte, ou decorrido in albis o prazo determinado, retornem os autos conclusos para a decisão e prosseguimento na execução do julgado. À Secretaria Judiciária para intimações e expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de direito
27/08/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99330872
23/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 01:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 19:46

Conclusos para despacho
11/06/2024 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 11:34

Juntada de entregue (ecarta)
10/05/2024 00:32

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:32

Decorrido prazo de DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2024. Documento: 84708860
24/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2024. Documento: 84708860
23/04/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 17:39

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/04/2024 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84708860
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84708860
22/04/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84708860
22/04/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84708860
22/04/2024 15:34

Expedição de Mandado.
22/04/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:58

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2024 13:46

Conclusos para julgamento
18/04/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/02/2024 23:59.
23/01/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:04

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:10

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
17/09/2023 08:00

Juntada de entregue (ecarta)
04/09/2023 22:42

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 15:04

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

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