13/01/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:43

Juntada de despacho
31/07/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024 00:27

Decorrido prazo de RAFAELA TELES BEZERRA em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
23/07/2024 23:51

Juntada de Petição de substabelecimento
23/07/2024 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89345578
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89345578
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89345578
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89345578
15/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: BRAZ RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO R.H.

Conclusos.

Intimem-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões recursais ou decorrido in albis o prazo, encaminhem-se os autos imediatamente a Terceira Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
12/07/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89345578
11/07/2024 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
03/03/2024 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:46

Decorrido prazo de RAFAELA TELES BEZERRA em 22/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:39

Juntada de Petição de recurso
10/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2024. Documento: 78793978
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78793978
01/02/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78793978
01/02/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:08

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento
15/09/2023 17:14

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:15

Conclusos para despacho
17/08/2023 22:31

Juntada de Petição de réplica
04/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2023. Documento: 65126223
03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 65033299
02/08/2023 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:42

Conclusos para despacho
28/07/2023 02:39

Decorrido prazo de ELIENE DE OLIVEIRA BEZERRA em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 16:16

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/07/2023. Documento: 64078334
12/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023 Documento: 64129301
11/07/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:32

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

FUNDAMENTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

FUNDAMENTAÇÃO • Arquivo

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