TJAP - 0041271-59.2022.8.03.0001

16/10/2023 10:39

Baixa Definitiva

16/10/2023 10:39

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/10/2023 09:02

Transitado em Julgado em 10/10/2023

25/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023 09:23

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2023 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/09/2023 11:35

Prejudicado

21/09/2023 07:17

Conclusos para julgamento

21/09/2023 07:17

Recebidos os autos

20/09/2023 14:26

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

20/09/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023 14:20

Juntada de Outros documentos

15/09/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 11:58

Expedição de Certidão.

11/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2023 09:02

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2023 11:37

Expedição de Certidão.

28/08/2023 11:06

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2023 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:34

Pedido de inclusão em pauta

21/08/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica

18/08/2023 10:18

Conclusos para julgamento

18/08/2023 10:18

Recebidos os autos

18/08/2023 09:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

18/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.

18/08/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 07:58

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2023 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

15/08/2023 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/08/2023 10:08

Conclusos para decisão

01/08/2023 10:08

Recebidos os autos

01/08/2023 09:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

01/08/2023 08:11

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2023 11:03

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/07/2023 07:45

Transitado em Julgado em 24/07/2023

26/07/2023 07:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/07/2023.

18/07/2023 08:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/07/2023.

01/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/06/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 11:03

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2023 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/06/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023 15:49

Conclusos para decisão

15/06/2023 15:49

Recebidos os autos

15/06/2023 12:50

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

15/06/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 13:15

Recebido pelo Distribuidor

25/05/2023 08:45

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

25/05/2023 08:02

Não conhecido o recurso de MACAPÁ PREVIDÊNCIA

18/05/2023 08:02

Conclusos para decisão

18/05/2023 08:02

Recebidos os autos

17/05/2023 08:22

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

17/05/2023 07:45

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/05/2023 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023 13:15

Conclusos para decisão

04/05/2023 13:15

Recebidos os autos

03/05/2023 13:33

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

03/05/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 12:34

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2023 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/04/2023 09:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MACAPÁ PREVIDÊNCIA.

24/04/2023 14:31

Conclusos para despacho

24/04/2023 14:31

Recebidos os autos

20/04/2023 13:03

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

20/04/2023 10:15

Distribuído por 2

20/04/2023 10:14

Distribuído por 2

20/04/2023 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital